Egressos do sistema prisional do Ceará ganham chance de reinserção com convênio firmado pelo Tribunal de Justiça do estado (TJCE) e o Executivo local. Na manhã desta quarta-feira (4/11), a presidente da corte, desembargadora Iracema Vale, e o governador, Camilo Santana, assinaram o termo de cooperação. A medida amplia o
Iniciativa que permite a apenados trabalhar em obras rendeu premiação ao Judiciário cearense. A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, foi comunicada do reconhecimento público na terça-feira (27/10). Representantes do Sindicato das Construtoras do Ceará (Sinduscon) adiantaram a vitória no prêmio de responsabilidade social pelo
Terminou nesta sexta-feira (23/10) o curso de capacitação que prepara 64 advogados que vão atuar como juízes leigos na Justiça cearense. Eles foram aprovados entre 102 inscritos no processo seletivo realizado em setembro deste ano pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e vão, a partir de novembro, desempenhar suas
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e de Solução de Conflitos (Nupemec), já recebeu 138 solicitações de inclusão de processos na pauta de audiências da 10ª Semana Nacional da Conciliação, programada para o período de 23 a 27 de novembro. Desde
O Núcleo de Digitalização do Fórum Clóvis Beviláqua concluiu, na semana passada, a digitalização de todos os processos físicos da 3ª e da 23ª Vara Cíveis da Capital. Com isso, já são 27 Varas Cíveis totalmente digitais. As Varas Cíveis da 31ª até a 39ª, instaladas em janeiro deste ano,
A 2ª e a 3ª Vara de Execução Penal da Comarca de Fortaleza estão realizando mutirão para análise de possível concessão de indulto somente a apenados do regime aberto, ou seja, que não cumprem pena em penitenciária. A força-tarefa teve início na quarta-feira (14/10) e prossegue até o próximo dia
Juízes e servidores das Varas de Família de Fortaleza participaram, nesta terça-feira (13/10), no Fórum Clóvis Beviláqua, de reunião sobre acertos para a Semana Nacional da Conciliação, que acontece de 23 a 27 de novembro. Durante o encontro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Soluções de Conflitos
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantou o Programa de Monitoramento da Taxa de Congestionamento por Unidade. O sistema permitirá a extração de dados referentes a processos pendentes e baixados nos sistemas processuais, além de disponibilizar, periodicamente, relatórios individualizados por unidade. A medida consta na Portaria 2.340/2015, publicada no
Encerrado no último dia 2 de outubro, o Mutirão de Negociação Fiscal do Ceará conseguiu arrecadar cerca de R$ 29 milhões em débitos para o governo estadual e a Prefeitura de Fortaleza. A iniciativa é parte do Programa Nacional de Governança Diferenciada das Execuções Fiscais da Corregedoria Nacional de Justiça
O Departamento de Apoio aos Serviços Judiciais (Despajud) do Fórum Clóvis Beviláqua reduziu, para até duas horas, o prazo de emissão de certidões cíveis e criminais. Anteriormente, os jurisdicionados tinham que esperar um dia útil para receber os documentos. A mudança entrou em vigor em 1º de outubro e foi
