A principal proposta do documento final do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), aprovado na plenária final do evento realizado em Salvador (BA), sugere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que o Fórum passe a ser vinculado ao Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema
O elevado número de famílias que tem mais de 50% da renda comprometida com o pagamento de dívidas despertou a preocupação da juíza Fabiana Andrea Pelegrino, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A magistrada é a idealizadora do Juizado Especial de Apoio aos Superendividados no estado. Instalado em novembro
As sessões de perguntas e respostas que sucederam as palestras do segundo dia do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape) ampliaram o debate sobre o encarceramento muito além das questões propostas pelos sociólogos Sérgio Adorno e Vera Malaguti Batista na tarde desta quinta-feira (25/2), em Salvador/BA. O evento que
Após pesquisar o cotidiano das centrais de alternativas penais de São Paulo, a advogada Raquel Lima concluiu que o Estado precisa dedicar mais atenção às centrais de alternativas penais, especialmente após o advento das audiências de custódia. Ao resumir os resultados da pesquisa que coordenou pelo Instituto Terra, Trabalho e
Começou nesta quarta-feira (24/2) curso de capacitação dos servidores que trabalham no Plantão Judiciário de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Até esta sexta-feira (26/2), três turmas distintas serão treinadas na sede do plantão, no térreo do Fórum de Famílias, das 15h às 17h. O curso busca
A Coordenação dos Juizados Especiais (Coje) promove nesta quarta-feira (24/2) um encontro com os maiores demandantes da área consumeirista, assim como representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), com o objetivo de tratarem do Juizado Cível de Apoio aos Superendividados. A unidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Ricardo Lewandowski, participará do 2º Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que será em Salvador entre esta quarta-feira (24/2) e sábado (27/2). No dia 26, o ministro fará uma exposição sobre a “Cultura do encarceramento e audiências
Com o objetivo de debater práticas que reduzam os efeitos da violência na atual sociedade brasileira, o 2º Fórum Nacional de Penas Alternativas (Fonape) será realizado em Salvador entre os dias 24 e 27 de fevereiro. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Plantões de primeiro e segundo graus, varas da infância e da juventude, juizado do aeroporto, Plantão de Óbito e Coordenadoria da Mulher, entre outros serviços e órgãos do Judiciário, estiveram em ação durante todo o período de carnaval. Visando garantir o cumprimento do princípio constitucional do funcionamento ininterrupto do Poder
Com o objetivo de frear a cultura do encarceramento, por meio da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante, a política nacional implantada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as audiências de custódia avança “no sentido de evitar prisões indevidas”. A opinião é
