A estreia da audiência de custódia em São Desidério (BA), no extremo oeste do estado, foi marcada por uma solução criativa. Sem a presença de defensor público na comarca, a saída encontrada pelo titular da comarca, juiz Fabiano Soares, e pelo promotor de Justiça, Alex Neves, foi a tecnologia. A
A Comarca de Itaparica recebeu mais uma ação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) em parceria com a Marinha do Brasil. Batizada de Ação Cívico Social, a iniciativa reúne serviços jurídicos e na área de saúde, oferecidos para a população menos favorecida. Entre os dias 27 e 30 de
Com o objetivo de trazer mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a 39º Companhia da Policia Militar estão promovendo o Workshop de Segurança para magistrados e servidores lotados no fórum. O evento, que acontece
A Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, promoveu a primeira audiência de custódia da comarca, marcando a expansão do projeto para o interior do estado. Presidida pela juíza Bianca Gomes da Silva, a audiência, realizada na última quinta-feira (5/5), analisou a prisão em flagrante de Ramon Sena, capturado
Reuniões realizadas durante toda a sexta-feira (6/5) marcaram o lançamento da parceria entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o desenvolvimento do sistema de mediação digital em créditos tributários da Fazenda Pública estadual. A presidente da corte baiana, desembargadora Maria do
O Projeto Integrar, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e aplicado em tribunais do país, está sendo adotado pela Corregedoria das Comarcas do Interior como parâmetro para a organização cartorária na Comarca de Mata de São João, na região metropolitana de Salvador (BA). Uma nova disposição dos processos nas
Na Bahia, a maternidade do Hospital Roberto Santos, no Cabula, presta o serviço de emissão de registros de nascimento e óbito desde segunda-feira (2/5). A unidade será mais uma interligada com os cartórios de Registro Civil, ligados à Corregedoria-Geral da Justiça. A partir de agora, os recém-nascidos podem ser registrados
As Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) julgaram 11.409 processos durante o mês de abril. O bom desempenho é resultado do projeto de saneamento de processos implantado na Corte para cumprir a Meta 2 de 2016 da Corregedoria Nacional de Justiça, que
Alinhada com as determinações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, promoveu reunião na quarta-feira (27/5) com juízes assessores, secretários, diretores e técnicos para discutir os termos da Resolução 219/2016, publicada pelo Conselho. A norma fixa
Com a implantação do sistema Selo Digital no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais de Irará (BA), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) alcança a marca de mil cartórios extrajudiciais utilizando o sistema. A instalação na unidade aconteceu no último dia 12 de abril. A meta é que
