O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), participou da abertura da 1.ª Mostra Cinema e Direitos Humanos no Sistema Prisional 2025, no Conjunto Penal Feminino, em Salvador, na segunda-feira (14/7). No projeto liderado pelo Conselho Nacional de Justiça
Em conformidade com a Resolução n. 425/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu, na quinta-feira (10/7), em parceria com diversos órgãos de esferas distintas, o primeiro dia de atendimentos do Mutirão PopRuaJud Bahia (Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de
A atuação do Ministério Público Federal (MPF) nos mutirões de atendimentos a pessoas em situação de rua conta agora com orientações reunidas em um só documento, intitulado Roteiro para Atuação do MPF nos Mutirões PopRuaJud.” A publicação, lançada na quarta-feira (9/7), em Salvador (BA), foi produzida pelo Laboratório de Inovação
Nesta segunda-feira (16/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra cinco anos da Resolução CNJ n. 401/2021, que definiu as diretrizes da acessibilidade e da inclusão de pessoas com deficiência no Poder Judiciário. O texto, que veda qualquer forma de discriminação por motivo de deficiência, é um marco na promoção
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, anulou decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado da Bahia (CGJBA) que extinguiu o Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais do Tabelionato de Notas do Distrito de Bonfim de Feira (serventia provida) e promoveu anexação das atribuições ao Cartório
A desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), foi aposentada compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (10/6), durante a 3.ª Sessão Extraordinária de 2025. A decisão foi tomada por unanimidade após conselheiras e conselheiros julgarem procedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) 0005352-94.2022.2.00.0000.
O que é assédio? E discriminação? Essas e outras perguntas podem ser respondidas na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Sexual, do Assédio Moral e da Discriminação do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), Resolução n. 9/2025. O documento se aplica a todas as condutas de assédio e discriminação
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote, em até 180 dias, medidas administrativas para viabilizar o peticionamento eletrônico diretamente pela parte, sem necessidade de advogado, por meio de certificado digital, nos juizados especiais cíveis, em causas de até 20
De 12 a 15 de maio, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) participou da Ação para Meninas e Mulheres da Bahia, nos Municípios de Eunápolis e Porto Seguro. A programação foi pautada na escuta qualificada, na fortificação da rede de proteção e no fortalecimento interinstitucional para o enfrentamento da
Moradores do Quilombo do Poço, no Município de Antônio Cardoso, foram beneficiados no último dia da 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, mutirão de acesso à documentação básica promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado, no âmbito do Judiciário baiano, pelo Tribunal de Justiça da
