Tribunal baiano participa da I Semana Nacional da Regularização Tributária

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), presidido pelo desembargador Nilson Soares Castelo Branco, integra o grupo de entidades parceiras na participação da I Semana Nacional da Regularização Tributária: “Comece o ano novo em dia com o Fisco”. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), acontece no período

Imagem em plano detalhe; martelo em tom amadeirado usado no tribunal.

Tribunal da Bahia promove julgamentos no Mês do Júri

A Comarca do interior baiano Nova Soure realiza a Semana do Júri, do dia 20 a 24 de novembro. Durante a ação, serão realizados cinco júris seguidos, com três processos de réus presos e dois com réus soltos. A iniciativa está inserida no Mês do Júri, promovida anualmente pelo Conselho

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO)

Corregedoria Nacional prevê oito inspeções ordinárias no primeiro semestre de 2024

A Corregedoria Nacional de Justiça agendou oito inspeções ordinárias a tribunais estaduais para o primeiro semestre de 2024. A Portaria CN n. 54/2023 informa quais órgãos receberão equipes para checagem do funcionamento dos setores administrativos e judiciais e dos cartórios e identificação de boas práticas que podem motivar o compartilhamento

Projeto da Corregedoria-geral da Bahia chega ao Conjunto Penal de Lauro de Freitas

“Recuperei minha dignidade. Além disso, trouxe de volta a esperança de que posso ser uma pessoa melhor”. O comentário é de Vitor Hugo das Neves, que participou de uma oficina literária no Conjunto Penal de Lauro de Freitas, promovida, na sexta-feira (27/10), pelo projeto Virando a Página, da Corregedoria Geral

Mês Nacional do Júri: em São Luís (MA), sessões começam na quarta (1º/11)

Começam na próxima quarta-feira (1º/11) as sessões de julgamento do mês de novembro no Tribunal do Júri de São Luís. Serão julgados nesse período 51 acusados de homicídio e tentativa de homicídio. As sessões ocorrem de segunda a sexta-feira, iniciando às 8h30, nos salões localizados no primeiro andar do Fórum

CNJ afasta desembargador baiano que concedeu prisão domiciliar a traficante

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (17/10), pelo afastamento cautelar do desembargador Luiz Fernando Lima, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), de suas funções. A Corregedoria Nacional de Justiça já investiga a conduta do magistrado, responsável pela concessão de prisão domiciliar ao

Na Bahia, tribunal promove curso “Aprofundamento em círculos restaurativos”

Com enfoque voltado ao trauma e à resiliência, o Núcleo de Justiça Restaurativa de 2º Grau (NJR2) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), por meio da Universidade Corporativa (Unicorp), finalizou as aulas do curso Aprofundamento em Círculos Restaurativos. A capacitação, ocorrida na Comarca de Ilhéus, distante 311 quilômetros da

Estudo propõe ações ao Judiciário para efetivar Lei Brasileira de Inclusão

A criação de audiências judiciais por videoconferências, a presença de equipes multidisciplinares nos tribunais e a efetiva realização da perícia biopsicossocial estão entre as principais medidas sugeridas no “Estudo empírico das demandas envolvendo pessoas com deficiência” para a melhor aplicabilidade da Lei Brasileira de Inclusão (LBI). Ao todo, foram apresentadas