O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a
Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção
Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria nº 001/2024, que estabelece normas referentes à presença do público
Encerrada nesta sexta-feira (15), a I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado do Amapá, no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, negociou mais de 600 dívidas do cidadão com o Departamento Estadual
A acessibilidade é um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços públicos ou privados de forma autônoma e segura. E foi com esse objetivo que na manhã da última terça-feira (28/11), a Justiça do Amapá inaugurou a “Central de Acessibilidade e Informação ao
A Turma do curso “Libras: Formação para Iniciantes”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Escola Judicial, realizou a gravação de um vídeo/glossário sobre termos jurídicos que está disponível no Portal e nas redes sociais da instituição. A gravação do Glossário em Libras foi um exercício
A Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá segue com a programação do Mês Nacional do Júri, iniciativa que intensifica a pauta de julgamentos populares em busca de celeridade no julgamento de crimes dolosos contra a vida. Na terça-feira (21), dois processos foram julgados, simultaneamente, no Fórum Desembargador
A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), que tem à frente o desembargador Carmo Antônio de Souza, participou, na terça-feira (21/11), na Vila Jaranduba, no Arquipélago do Bailique, Distrito de Macapá, da “Marcha pelo Fim da Violência Contra as Mulheres”. A
Com o propósito de estruturar e aprimorar o trabalho do Judiciário para promover uma melhor prestação jurisdicional na região, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) inaugurou seu novo Posto Avançado no Arquipélago do Bailique. A entrega foi feita nesta segunda-feira (20), durante a abertura da 145ª Jornada Fluvial do
Com o slogan “A um passo da solução”, a 18ª edição da Semana Nacional de Conciliação promoveu milhares de audiências de conciliação em uma ação concentrada que reuniu principalmente tribunais federais, estaduais e trabalhistas. Organizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ação realizada entre os dias 6 e 10
