O Pleno do Tribunal de Justiça editou súmula que uniformizou jurisprudência no tocante a comprovação de mora nas ações de busca e apreensão. A nova súmula recebeu o número 13. A Súmula 13, que teve o desembargador Luiz Carlos Gomes dos Santos como relator, recebeu a seguinte redação: “Nas ações
Em sessão solene do Pleno Administrativo, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) deu posse ao doutor Antônio José de Menezes no cargo de Juiz de Direito Substituto da Justiça do Estado do Amapá. A sessão, realizada na última sexta-feira (02/09), foi presidida pelo Desembargador Mário Gurtyev de Queiroz. Após
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), dando prosseguimento às metas de trabalho estabelecidas pelo presidente, desembargador Mário Gurtyev, investe em equipamentos tecnológicos e treinamentos de seus servidorespara agilizar o projeto “Juizado Virtual”. Com os novos equipamentos, o sistema do Judiciário terá acesso a carimbador do tempo e assinatura digital
Na manhã desta terça-feira (07), aconteceu a cerimônia de inauguração do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS). O evento contou com a participação do juiz titular da Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas da comarca de Macapá, Rogério Funfas, e do juiz titular do Juizado de Violência Doméstica Contra
Os diretores de informática do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) reuniram-se na última semana para discorrer sobre as respostas aos questionários de Tecnologia de Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – TIC/2011. As informações repassadas ao CNJ fazem parte do Programa de Modernização do Judiciário. Nos
Inspecionar o funcionamento dos serviços prestados pelo Judiciário à população. Esse é o principal objetivo da Correição Ordinária que começou a ser realizada em 2011 no dia (11/05), pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá, na comarca de Serra do Navio. Pela manhã, houve a abertura dos trabalhos que
Mais de dez mil documentos já tramitaram, na Justiça Estadual do Amapá, através do Sistema de Malote Digital,instalado no Tribunal de Justiça do Estado (TJAP) em agosto de 2010. A ferramenta de comunicação oficial dos órgãos do Poder Judiciário nacional, foi criada pela Resolução 100/09 do Conselho Nacional de Justiça
Suspender temporariamente a aquisição de material permanente e de consumo, no âmbito do Poder Judiciário Estadual é a principal disposição da Instrução Normativa nº 50/2011, baixada pelo presidente do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), desembargador Mário Gurtyev de Queiroz, destinada a promover economia na administração da Justiça Amapaense. O
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) está pronto para a realização do segundo mutirão carcerário que será realizado com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação começa na segunda-feira (24/01), às 15h30, com encerramento previsto para o dia 18 de fevereiro. Os trabalhos de controle, monitoramento
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará concurso público para preenchimento de vagas em cartórios de notas e registros do estado nos municípios de Macapá, Laranjal do Jari, Itaubal do Piririm, Santana, Amapá, Mazagão, Oiapoque, Calçoene, Ferreira Gomes,Pedra Branca do Amapari, Cutias do Araguari, Porto Grande, Tartarugalzinho, Vitória do
