O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou, nesta terça-feira (18/12), a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador Agostino Silvério Júnior, do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sem o afastamento de suas funções. A decisão foi tomada na 51ª Sessão Extraordinária, no julgamento da Reclamação Disciplinar 0005057-04.2015.2.00.0000.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (11/12), durante a 283ª Sessão Ordinária, os relatórios das inspeções realizadas no Piauí e no Amapá pela Corregedoria Nacional de Justiça. Os estados foram visitados, respectivamente, nos períodos de 22 a 26 de outubro e de 5 a 9
Incentivada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para todo o país, a 13ª Semana Nacional da Conciliação aconteceu de 5 a 9 de novembro e foi encerrada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) com 7.958 pessoas atendidas. Foram 2. 693 audiências de conciliação designadas, 2.450 audiências de conciliação realizadas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, abriu oficialmente, na manhã de hoje (5/11), os trabalhos de inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e deu destaque para a missão de auxiliar a Justiça do estado a satisfazer os anseios do povo amapaense. O evento aconteceu no auditório
Aberto oficialmente na última segunda-feira (29/10) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o Mês Nacional do Júri já mobiliza os tribunais de Justiça de todo o país. O esforço concentrado para julgamento de crimes hediondos – homicídio e tentativa
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, no período de 5 a 9 de novembro, os trabalhos de inspeção nos setores administrativos e judiciais da Justiça comum estadual de segundo grau do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O procedimento de rotina, determinado pela Portaria n. 77, de 26 de outubro de
A 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Macapá, sob a titularidade do juiz Luiz Nazareno Borges Hausseler, realizou reunião com o coordenador do Mês Nacional do Júri no Amapá, desembargador João Guilherme Lages, e representantes da Corregedoria do TJAP, Ministério Público e Defensoria Pública para acertar os
Em continuidade ao projeto Constelação no Cárcere, a consteladora familiar Marilise Einsfeldt esteve na ala feminina do Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen) para realizar a 5ª etapa da oficina com as internas, no dia 26. Esse trabalho é mais uma frente de ação do Núcleo Permanente de Métodos
O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, que é titular da Vara de execuções Penais da Comarca de Macapá, responde pela implantação e acompanhamento, no TJAP, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 20 de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) se prepara para a 11ª Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada de 20 a 24 de agosto – mês em que a Lei 11.340/2006, batizada como Lei Maria da Penha, completa 12 anos de existência. O Juizado
