Nesta segunda-feira (22/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou a cerimônia de abertura da inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. A corregedora nacional de Justiça, ministra Maria Tereza de Assis Moura, participou virtualmente e afirmou que “a inspeção tem por objetivo conhecer o andamento dos trabalhos
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmaram na segunda-feira (15/2) parceria para a implantação do Programa Justiça 4.0 no estado. O Termo de Cooperação Técnica foi assinado pelo presidente do TJAP, desembargador João Lages, em cerimônia que contou com a presença da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou a agenda de pactuações do Fazendo Justiça com os tribunais de Justiça de todo o país, dando sequência à iniciativa desenvolvida com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública para superação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebe, nesta quinta-feira (28/1), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), composta pelo juiz Luís Geraldo Sant’ana Lanfredi, coordenador do DMF; e o juiz Fernando Mello, auxiliar do CNJ, para a cerimônia de inauguração do Escritório Social de Macapá, ação que integra o
A semana começou com a celebração dos 30 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Na segunda-feira (25/1), sessão solene reuniu desembargadores, magistrados, diretores, representantes de classe e autoridades do estado. Há três décadas, em 25 de janeiro de 1991, o então governador do recém criado estado
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizou reunião na terça-feira (12/1). O principal ponto da pauta foi a inauguração do Escritório Social, prevista para 28 de janeiro. De acordo com o artigo 3º da Resolução nº 307/2019 do Conselho
Segundo o diretor da secretaria da Secção Única do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), Jorge Cruz, apesar da pandemia do novo coronavírus, que ocasionou uma interrupção inicial e impôs uma readaptação das atividades judiciais, a unidade conseguiu recuperar seu desempenho e até aprimorar sua atuação, ainda no ano de
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará, em fevereiro e março de 2021, inspeções em Tribunais de Justiça de três estados: Amapá, Espírito Santo e Rio Grande do Norte. O calendário das inspeções no primeiro trimestre do próximo ano está na Portaria nº 61/2020 da Corregedoria. A primeira inspeção ocorre no
A 6ª Vara do Juizado Especial Cível Sul, unidade do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) que tem como titular o juiz Naif José Maués Naif Daibes, superou as metas de produtividade 1 e 2 estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o ano de 2020. Apesar da pandemia
A juíza Larissa Antunes, titular da Vara da Infância e Juventude da comarca de Santana (AP), concluiu, nesta quinta-feira (3/12), um ciclo de três dias de audiências para revisão da situação dos acolhidos na Casa da Hospitalidade. A magistrada e o representante do Ministério Público do Amapá (MPAP), promotor Miguel
