Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP)

Justiça do Amapá adere ao Pacto pela Linguagem Simples

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 43, de 04 de março 2024, o Extrato de Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 29/2024, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP), para a promoção das ações do Pacto

Ação da Justiça do Amapá no Arquipélago do Bailique entra no quinto dia de atendimento.Divulgação/TJAP

Justiça do Amapá organiza a primeira ação do ano no Arquipélago do Bailique

No período de 3 a 9 de março de 2024, a Justiça do Amapá realizará a 146ª Jornada Itinerante Fluvial no Arquipélago do Bailique. Na primeira jornada fluvial do ano, serão oferecidos atendimentos jurisdicionais, serviços de cidadania e ações sociais às populações ribeirinhas da localidade, além de fiscalização e monitoramento

Garantia de Direitos: Justiça do Amapá participa da Semana da Visibilidade Trans

O Tribunal de Justiça do Amapá, por meio da sua Coordenadoria da Mulher e da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais (cartórios), participou da Semana de Visibilidade Trans, realizada pelo Governo do Estado, nos dias 22 a 29 de janeiro. Com o tema “Transcendendo Barreiras: Construindo um Amapá mais Inclusivo”, a

Fotografia em plano médio: mulher com um documento em mãos, cabelos soltos na altura do ombros, usando óculos de grau e blusa com estampa de onça. Ao fundo um banner com o texto: Semana da Regularização Fundiária Solo Seguro.

Corregedorias locais se mobilizam para regularizar posse de terras na Amazônia Legal

Parcerias com as prefeituras, cursos de capacitação e audiências públicas são algumas das ações previstas pelas corregedorias dos tribunais de Justiça dos estados que compõem a Amazônia Legal – Amazonas, Acre, Maranhão, Mato Grosso, Roraima, Amapá, Rondônia, Pará, Tocantins – para reforçar e dar continuidade à regularização fundiária. Em atenção

Os pais devem estar atentos u00e0 faixa etu00e1ria permitidas pelos tribunais para a participau00e7u00e3o de crianu00e7as nas festas de carvanal - Foto: Pedro Ventura/Agu00eancia Brasu00edlia

Juizado da Infância e Juventude de Macapá define regras sobre festas de carnaval

Para garantir a segurança de crianças e adolescentes durante o Carnaval 2024, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e Juventude – Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá, publicou a Portaria nº 001/2024, que estabelece normas referentes à presença do público

No Amapá, Semana Nacional da Regularização Tributária fecha mais de 600 acordos

Encerrada nesta sexta-feira (15), a I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado do Amapá, no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, negociou mais de 600 dívidas do cidadão com o Departamento Estadual

Justiça do Amapá inaugura sala de atendimento inclusivo no Fórum de Macapá

A acessibilidade é um conjunto de condições e possibilidades para que todas as pessoas possam utilizar os espaços públicos ou privados de forma autônoma e segura. E foi com esse objetivo que na manhã da última terça-feira (28/11), a Justiça do Amapá inaugurou a “Central de Acessibilidade e Informação ao