A Presidência do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) editou, na última sexta-feira (30/5), no Diário de Justiça Eletrônico n. 95, a Portaria n. 75.586/2025-GP/TJAP, que institui o Plano de Transformação Digital (PTD) do TJAP para o período de 2021 a 2026. Assinada pelo desembargador-presidente Jayme Ferreira, a Portaria prevê
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), realizou mais uma edição do Programa de Conciliação Itinerante na Comarca de Amapá. A ação, autorizada pela Presidência do Tribunal, concentrou atendimentos no fórum do município, com o objetivo de
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) sediou, nos dias 8 e 9 de maio, o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de formular soluções para as demandas judiciais relativas à assistência à saúde que chegam ao
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Medidas Socioeducativas de Macapá —, encerrou, na segunda-feira (5/5), as inspeções judiciais dos Centros de Internação do Sistema Socioeducativo do estado. A juíza Laura Costeira, titular da unidade,
O Centro de Inteligência da Justiça Estadual do Amapá (Ceijap), órgão do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), sediará, virtualmente, na próxima segunda-feira (12 de maio), sua edição da Caravana Virtual dos Centros de Inteligência. O evento, que integra um Calendário Nacional, pretende apresentar e debater um amplo estudo acadêmico-científico realizado
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciou, nesta terça-feira (22), mais uma semana de inspeções judiciais realizadas periodicamente pelo Juizado da Infância e da Juventude — Área de Políticas Públicas e Execução de Medidas Socioeducativas. A vistoria ocorreu sob a condução da titular da unidade, juíza Laura Costeira, no
A equipe do programa Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), coordenada pela juíza Laura Costeira, esteve, na última sexta-feira (11/4), nas comunidades do Ariri, Tessalônica e São Pedro do Caranã, localizadas na zona rural de Macapá, para a realização da 2.ª Jornada Terrestre de 2025. A ação
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), em parceria com a Prefeitura de Macapá (PMM), realizou, na terça-feira (15/4), o último dia de atendimentos do 2.º Mutirão de Regularização Tributária, iniciado em 7 de abril. Durante os
A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ-TJAP) deu início, nesta segunda-feira (24/3), ao ciclo de Inspeções Judiciais de 2025, ou Correição Ordinária, com reunião realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. Nesta primeira etapa, as inspeções serão realizadas nas Varas de Família, Órfãos e
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta Litigiosidade do Contencioso Tributário, instituída por meio da Resolução CNJ
