O conselheiro Rogério Nascimento apresentou, nesta terça-feira (14/3), os primeiros resultados do trabalho do Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF), criado há uma semana pela Portaria n. 13/2017 para apurar o quadro crítico em que se encontram as prisões do Norte do país. Ao lado da juíza coordenadora do Departamento
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu determinar ao Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) que rescinda o contrato de uma assistente judiciária por nepotismo. Contratada como funcionária temporária em 2008, a funcionária é filha de policial militar nomeado quatro anos antes como ajudante de ordem da Presidência
O Juizado da Infância e da Juventude Infracional (JIJI) apresentou no último dia 21 balanço parcial das atividades de fiscalização realizadas pelas equipes da unidade, em eventos de Carnaval de rua, com o objetivo de coibir irregularidades que exponham crianças e adolescentes a situações de vulnerabilidade. De acordo com, Bianca
O aperfeiçoamento contínuo da qualidade do gasto público, a gestão sustentável de documentos e a promoção de contratações sustentáveis são alguns dos propósitos do PLS.O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) iniciou a implantação de seu Plano de Logística Sustentável (PLS), para fomentar ações de responsabilidade socioambiental no tribunal e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) criará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) e um Núcleo de Assessoramento Técnico (NAT) para dar suporte a decisões judiciais na área de saúde. As iniciativas e o esboço das ações foram discutidos na quinta-feira (2) por representantes do TJAM e
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou o projeto Justiça sem Papel, que deve reduzir em mais de 50% o uso de papel. A proposta foca na impressão de certidões, ofícios, alvarás, citações, dentre outros documentos, que passaram a ser encaminhados por meio digital às instituições públicas que sejam
Em reunião com empresas concessionárias de água e energia elétrica, o presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Flávio Pascarelli, anunciou a intenção do Poder Judiciário estadual em lançar, no próximo ano, o selo Empresa Amiga da Justiça. A iniciativa está alinhada ao Pacto pela Mediação, com o
Em evento realizado no dia 28 de novembro, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) lançou, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), o projeto Sementes da Vida, que busca garantir o plantio de uma muda de árvore para cada criança nascida em Manaus. O projeto prevê que, ao ser
O julgamento de casos de feminicídio é uma das prioridades do Mês Nacional do Júri, ação que mobiliza os tribunais brasileiros para analisar processos de crimes dolosos contra a vida, ao longo do mês de novembro. Seguindo essa orientação, a 1ª Vara do Tribunal do Júri de Manaus/AM apreciou denúncia
Com apenas um mês e meio de atuação, o Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual, instituído pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), produziu 2.455 minutas de decisões, despachos e sentenças, num trabalho que já contemplou quatro varas das 42 que se inscreveram para receber o apoio da equipe. Criado para
