Acadêmicos do curso de Direito, regularmente matriculados em instituições de ensino superior da cidade de Manaus, poderão participar como voluntários da “Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se!”. Na capital, o evento de atendimento ao público será realizado no período de 12 a 16 de maio, e os graduandos que
O Núcleo de Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) está realizando atendimento ao público no bairro do Japiim, com a unidade móvel estacionada nas dependências da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), localizada na Avenida Carlos Drummond de Andrade, 1.460, Conjunto Atílio Andreazza, zona sul de Manaus. O
A 29.ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada de 10 a 14 de março pelo Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), registrou um total de 2.047 audiências realizadas. O evento, que acontece em todos
A desembargadora Joana Meirelles, que preside o Comitê Interno de Apoio à Implementação da Política Nacional às Pessoas em Situação de Rua, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), e a desembargadora Mirza Telma de Oliveira Cunha, à frente do Comitê de Atenção e Cuidados à Causa Animal, conduziram na
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís
Os tribunais de São Paulo, da Paraíba, de Minas Gerais, da Bahia, do Maranhão, do Amazonas e do Paraná já estabeleceram diretrizes para adotar a padronização das ementas, que são os resumos das decisões judiciais. As cortes seguem a recomendação apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Os desafios e as perspectivas do encarceramento feminino na Amazônia foram o tema do seminário “Mulheres e Encarceramento na Amazônia”, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM) nesta quinta-feira (27/3). O evento, realizado pela Escola Judicial (Ejud) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Prisional
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e a Secretaria Municipal de Educação de Manaus (Semed) formalizaram, nesta segunda-feira (24/3), a continuidade da parceria para capacitação de profissionais da rede municipal de ensino em práticas de Justiça Restaurativa. O compromisso foi reforçado com a assinatura do terceiro aditivo ao Acordo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, por unanimidade, o afastamento cautelar do cargo os juízes Roger Luiz Paz de Almeida e Jean Carlos Pimentel dos Santos, o desembargador Elci Simões de Oliveira e o servidor Gean Carlos Bezerra Alves, todos vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas
O Amazonas sediará o XIII Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais, com data prevista para novembro deste ano. O anúncio foi feito na tarde de sexta-feira (21/3), no encerramento da programação da 12.ª edição do evento, que aconteceu em Recife (PE) nesta semana. Na ocasião do anúncio, o ouvidor-geral
