Integrando as ações alusivas à Semana da Pauta Verde, a Vara Especializada do Meio Ambiente (Vema) da Comarca de Manaus realizou, na manhã de quarta-feira (20/8), o cumprimento de cerca de 80 mandados de citação a ocupantes de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada na Avenida Elias Ramiro Bentes
Como parte das ações da campanha Agosto Lilás — mês dedicado à conscientização e ao enfrentamento à violência contra a mulher —, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJAM), realizou, na quarta-feira (13/8), uma roda
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), solicitou informações à presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), no prazo de dez dias, sobre as medidas de proteção adotadas para garantir
O projeto Reeducar, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), realizou, na última sexta-feira (25/7), uma reunião como parte do ciclo de palestras de 2025. O evento ocorreu no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, bairro São Francisco, zona sul de Manaus. A palestra teve como público-alvo pessoas que passaram
O Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Comitê de Atenção a Pessoas em Situação de Rua (PopRuaJud-AM), levou na noite de sexta-feira (11/7) uma ação de atendimento a pessoas em situação de vulnerabilidade na área do centro de Manaus. A ação, orientada pela Política Nacional de Atenção às
Palestras, mesas-redondas, lançamento de cartilha sobre direitos da população LGBTQIAPN+, feira de empreendedorismo, orientação de cidadania e sessões culturais integram a programação do 1.º Ciclo pelo Orgulho e pela Diversidade no Poder Judiciário do Amazonas, que ocorrerá entre os dias 17 e 18 de julho, na capital amazonense. Com o slogan
O Núcleo da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Amazonas levará, neste segundo semestre, ações de atendimento a cinco regiões da capital. A primeira delas será a zona Centro-Oeste, que a partir de segunda-feira (7/7) contará com os serviços prestados na unidade móvel do TJAM na área interna da
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) terá duas novas desembargadoras, com a eleição realizada nesta terça-feira (1.º/7) e a promoção, pelo critério de Merecimento, da juíza Ida Maria Costa de Andrade, titular da 15.ª Vara Cível e de Acidentes do Trabalho da Comarca de Manaus; e, pelo critério de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, visitou, nesta sexta-feira (27/6), o programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, na Escola Estadual Divina Providência, na cidade de Xapuri, no Acre. Ao longo da semana, tanto em Xapuri quanto no
Sob a proteção do amor, 86 casais de Boca do Acre/AM e Xapuri/AC oficializaram suas uniões em mais uma ação possibilitada pela 3.ª edição do programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizada nas duas cidades entre os dias 23 e 27 de junho. O casamento coletivo foi promovido por
