O Poder Judiciário estadual, por meio da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), deu início aos preparativos para a realização do mutirão em combate ao sub-registro civil, “Registre-se!”, a ocorrer no final do primeiro semestre deste ano, em Barcelos. O município tem a maior extensão territorial do Amazonas e possui
Instrutores da Polícia Judicial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) ministraram o Curso de Capacitação de Abordagem Policial no Ambiente Forense – Turma 1, realizado entre os dias 26 de abril e 1º de maio, no estado do Amazonas, com carga horária de 20 h. A
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta terça-feira (28/4), a realização de uma correição extraordinária na 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Manaus. A medida visa investigar possíveis irregularidades na tramitação de processos de alto impacto econômico entre a CIGÁS e a Petrobras. A diligência será realizada de forma
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF/TJAM), deu mais um passo estratégico na agenda de qualificação das condições de habitabilidade no sistema prisional ao reunir, no último dia 31 de março, instituições das áreas de saúde,
A possibilidade de estabelecer acordos em ações de saúde deve ser reforçada em todos os tribunais do país. A medida é foco do projeto Concilia+Saúde, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (6/4). O objetivo é fortalecer a cooperação institucional e promover a cidadania, com foco na eficiência
Imunização, atendimento oftalmológico e serviços ambulatoriais estão entre as ações previstas para a 2ª Semana Nacional da Saúde, que será realizada em Manaus (AM), de 6 a 10 de abril. Instituído pela Resolução CNJ n. 576/2024, o evento é promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), do
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária — Solo Seguro Amazônia Legal — foi encerrada na sexta-feira (20/3), após cinco dias de programação voltada à ampliação do acesso à moradia e à segurança jurídica. A iniciativa, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Corregedoria-Geral de Justiça
A 4ª Semana Nacional de Regularização Fundiária do Programa Solo Seguro Amazônia Legal pretende viabilizar a concessão de quase 18 mil títulos de propriedade em 120 municípios da região. A iniciativa beneficiará comunidades tradicionais, como famílias quilombolas, além de populações de baixa renda. O evento será realizado de 16 a
Mais de 1,3 mil indígenas da etnia Kanamari tiveram acesso à emissão e regularização de documentos civis durante o mutirão “Registre-se — Brasil Parente”, realizado na aldeia Massapê, no Vale do Javari (AM), entre os dias 3 e 5 de março de 2026. A ação, promovida pelo Conselho Nacional de
As populações indígenas do Vale do Javari (AM) recebem, a partir desta segunda-feira (2/3), uma nova edição do “Registre-se: Brasil Parente“. A iniciativa coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça leva cidadania por meio da emissão de certidões de nascimento e de outros documentos civis básicos, contribuindo para o enfrentamento ao
