A Semana da Justiça Pela Paz em Casa terminou com 104 audiências de instrução realizadas e 66 sentenças proferidas em Alagoas. Entre os dias 20 e 24 de agosto, também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. “Tivemos um resultado positivo. Algumas audiências deixaram de ocorrer
Mais 196 armas de fogo foram entregues ao 59° Batalhão de Infantaria Motorizado, nesta segunda-feira (03), pelo corregedor-geral da Justiça de Alagoas, desembargador Paulo Lima, que seguem para serem destruídas no paiol do Exército Brasileiro, localizado em Recife. Só este ano, o Poder Judiciário de Alagoas encaminhou 704 armas de
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou os preparativos para o Mês Nacional do Júri, que ocorrerá em novembro. O presidente da Corte, Otávio Praxedes, encaminhou ofício aos juízes das unidades com competência para julgar crimes dolosos contra a vida e solicitou a adoção de providências para a realização
Empresas que receberam incentivos fiscais do Estado de Alagoas para se instalarem próximas ao Sistema Penitenciário de Maceió voltarão a ofertar trabalho para reeducandos do regime fechado. Nesta quarta-feira (22), o desembargador Celyrio Adamastor Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), discutiu com o secretário
O presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, Otávio Praxedes, ratificou a adesão do Judiciário estadual ao protocolo de intenções celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Federal de Psicologia, que busca levar serviços de Psicologia às Coordenadorias da Mulher em Situação de Violência Doméstica e
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem como objetivos principais agregar esforços
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), a Justiça Federal em Alagoas e o Tribunal Regional do Trabalho (TRT/AL) implementarão, de forma conjunta, programas e ações de responsabilidade socioambiental. O termo de cooperação, que institui a chamada Eco Rede da Justiça de Alagoas, começa a
A Comissão Ambiental do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) iniciou campanha visando reduzir o consumo de energia elétrica nas unidades judiciárias do Estado. Foram confeccionados 3.000 adesivos lembrando aos servidores e magistrados a importância do consumo consciente. As peças serão afixadas ao lado dos interruptores de energia das unidades.
Por maioria dos votos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou o retorno do desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas ao Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). De acordo com os conselheiros, ele deveria ser absolvido do processo administrativo disciplinar por não haver provas suficientes para comprovar o envolvimento do magistrado
As unidades de internação provisórias de Maceió passarão a contar, a partir do mês de julho, com o sistema de videoconferência, para a realização de audiências com os adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. A medida foi anunciada durante reunião realizada na última quinta-feira (14), entre o corregedor-geral da Justiça, desembargador
