A Semana da Justiça Pela Paz em Casa terminou com 104 audiências de instrução realizadas e 66 sentenças proferidas em Alagoas. Entre os dias 20 e 24 de agosto, também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica.
“Tivemos um resultado positivo. Algumas audiências deixaram de ocorrer por conta da ausência das partes, mas considero um bom número”, afirmou o juiz José Miranda Santos Júnior, auxiliar do Juizado da Mulher de Maceió.
Ainda segundo o magistrado, as audiências de instrução realizadas envolviam casos de lesão corporal, ameaça, entre outros tipos de violência praticados contra as mulheres.
A Semana da Justiça pela Paz em Casa ocorreu em todo o país e foi coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A força-tarefa teve como objetivo dar mais agilidade ao andamento de processos envolvendo violência doméstica.
Em Alagoas, 12 magistrados participaram da iniciativa, que teve ainda apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública.
Em Maceió, as audiências ocorreram no 4º Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, situado na Praça Sinimbu, no Centro. A ação contou apoio do curso de Direito do Centro Universitário Tiradentes (Unit).
No Juizado da Mulher de Arapiraca, além das audiências, foram promovidas palestras sobre a Lei Maria da Penha e a importância do combate à violência doméstica. Em parceria com a Secretaria de Saúde do Município, também foram oferecidos serviços de aferição de pressão, exames de glicemia e testes de HIV.
Em São Miguel dos Campos, ocorreu palestra para cerca de 250 pessoas sobre as leis que regem as relações familiares, de acordo com o Direito Sistêmico. Na ocasião, também foi aplicada a técnica da constelação familiar na resolução de casos que tramitam na Comarca.
Fonte: TJAL
