O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (10/5), às 14h, a 350ª Sessão Ordinária. Além da posse de três novos conselheiros, o Plenário tem em pauta ato normativo com novas orientações sobre a instalação e a implementação da Justiça Itinerante no Brasil. As novas diretrizes complementam a Recomendação
Em reunião nessa quinta-feira (5/5), as comissões que atuam na prevenção e enfrentamento ao assédio moral, sexual e à discriminação no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), discutiram a criação de um canal para receber denúncias de profissionais do órgão. A ferramenta faz parte de um conjunto de ações que
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) vai implantar uma ouvidoria para receber denúncias de mulheres vítimas de violência doméstica. Espaço semelhante de atendimento e acolhimento às mulheres já funciona no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O assunto foi debatido pelo presidente do TJAL, José Carlos Malta Marques, pela deputada
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na terça-feira (5/4), durante a 348ª Sessão Ordinária, a inclusão de duas ações no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Ambas as experiências estão inseridas no eixo temático da melhoria da gestão processual, que contribuem para a celeridade e
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) regulamentou o retorno das atividades presenciais no Judiciário. A retomada ocorre a partir desta segunda-feira (4/4) e a entrada nos prédios fica condicionada à comprovação de vacinação completa. Será autorizado o ingresso de partes, representantes e membros do Ministério Público e Defensoria Pública,
Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar de Maceió e Arapiraca pautaram quase 200 audiências para a Semana Justiça pela Paz em Casa, que começa nesta segunda-feira (7/3). A força-tarefa, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vai até o dia 11/3. O objetivo é concentrar esforços no julgamento de
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passou a ser o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal no âmbito da Justiça Comum e Militar de primeiro grau em Alagoas. A normativa que regulamenta o uso do sistema tem o objetivo de atender medidas instituídas pelo Conselho
Membros do Comitê Gestor do Laboratório de Inovação e dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Intelectus-TO, debateram, na última sexta-feira (18/2), temas técnicos e operacionais do grupo. O coordenador do Comitê, juiz José Eustáquio de Melo Júnior, apresentou oito sistemas ligados à inteligência
Considerando o avanço das síndromes gripais e dos casos da Covid-19, o Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) adiou o retorno total do trabalho presencial, que estava previsto para 24 de janeiro. De acordo com o Ato Normativo n. 1/2022, publicado nesta terça (18/1), as atividades judiciárias e administrativas voltarão a
A Central de Audiências de Custódia do Fórum de Maceió (AL) realizou 1.065 audiências durante o ano de 2021. O setor do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) tem um magistrado ou magistradas diferente escalada para atuar a cada semana e conta atualmente com uma analista, três técnicos e três
