Uma reunião de conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o presidente do Superior Tribunal Militar (STM), nessa terça-feira (1º/6), colocou em pauta o aumento de visibilidade da Justiça Militar da União, com apoio no portal do CNJ e em nas redes sociais. Participaram da reunião o presidente do STM,
Será realizado nesta segunda (24) e terça-feira (25/5), das 14h às 17h, o V Encontro das Equipes de Enfermagem do Poder Judiciário e Ministério Público. O evento on-line tem como eixo temático “Atenção Integral à Saúde no Judiciário e Ministério Público: Conquistas e Desafios”. A organização geral do encontro deste ano
No dia 30 de outubro, as Auditorias da Justiça Militar da União – primeira instância dessa justiça especializada – comemoram 100 anos de sua criação. Para marcar a data, o Superior Tribunal Militar (STM) produziu um vídeo contando fatos importantes de sua história e a evolução do seu trabalho no
O Superior Tribunal Militar (STM) lançou a exposição virtual “Um século das Circunscrições Judiciárias Militares”. A exposição oferece um panorama da história da Justiça Militar da União, desde seus antecedentes, ainda no Reino de Portugal, até a sua criação em 1808 em solo brasileiro. Uma linha do tempo interativa convida o
O Superior Tribunal Militar (STM) regulamentou o Balcão Virtual no âmbito da Justiça Militar da União. A ação tem o objetivo de desburocratizar e tornar mais ágil o atendimento das unidades judiciárias à população, promovendo o acesso à Justiça e a celeridade processual. O Balcão Virtual consiste no atendimento telepresencial
O Ato 3245/2021 prorrogou até o dia 30 de abril, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção à Covid-19. A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Luis Carlos Gomes Mattos. Também está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas públicas, eventos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a versão 6.0 do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). A plataforma nacional de tramitação de processos de execução penal agora funciona inteiramente na nuvem – ou seja, os dados dos mais de 1,2 milhão de ações em tramitação estão hospedados de forma
Foi lançado nesta segunda-feira (22/2) o livro “Democratizando o Acesso à Justiça”, que reúne 12 artigos com as propostas apresentados por magistrados, professores e juristas nos painéis da 1a edição do evento com o mesmo nome, realizado em 30 de julho do ano passado. Organizada pela conselheira do Conselho Nacional
O livro “Cem anos de história: Auditorias da Justiça Militar da União” faz um registro documental dos principais marcos históricos e legais do processo de estruturação da primeira instância da Justiça Militar da União. A obra faz parte das comemorações do primeiro centenário das Circunscrições Judiciárias Militares. A publicação tem
O Ato 3209/2021 prorroga até o dia 31 de março, para toda a Justiça Militar da União, as medidas de prevenção ao novo coronavírus (Covid-19). A norma foi assinada pelo presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministro Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Está suspenso o atendimento presencial, assim como as visitas
