A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1º/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste mês de junho de 2018. Com o aumento, os novos
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos
No dia 15, o presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargador federal Luiz Fernando Wowk Penteado, assinou termo de cooperação com o Superior Tribunal Militar (STM) para implantação do sistema de processo judicial eletrônico (eproc), desenvolvido pela Justiça Federal da 4ª Região. O acordo abrange também a
Representantes do Superior Tribunal Militar (STM) estiveram, no último dia 25, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para conhecer melhor os sistemas informatizados e práticas de gestão da Justiça Federal da 4ª Região, como o eproc, o processo judicial eletrônico, e os sistemas de recursos humanos e financeiro.
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu parecer favorável à sugestão de proposta de abertura de créditos suplementares e especiais em favor de órgãos do Poder Judiciário. Foi solicitado R$ 1,1 bilhão em créditos adicionais, destinados a ajustar o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual às necessidades das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 216ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (22/9), diversos pareceres favoráveis sobre propostas orçamentárias do Judiciário da União para 2016. As propostas reduziram a previsão de gastos em relação à Lei Orçamentária de 2015, especialmente na área de projetos, readequando as previsões ao atual
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) analisou, na terça-feira (4/8), durante a 212ª Sessão Ordinária, o Parecer de Mérito sobre o Anteprojeto de Lei n. 2.209-44/2015, que incluía pedidos da Justiça Militar da União e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) por suplementação
