Nesta quarta-feira (1º), o Superior Tribunal Militar (STM) completa 212 anos de história no julgamento de crimes militares previstos em Lei. Para comemorar a data, o Tribunal produziu um vídeo relatando a sua missão e funcionamento. Assista ao vídeo em comemoração ao aniversário do STM. Todos os anos a data
As sessões de julgamento no Superior Tribunal Militar estão suspensas até o dia 30 de março. A medida faz parte de uma série de iniciativas para conter e mitigar a propagação do Novo Coronavírus. O Ato nº 2943/2020 foi assinado nesta segunda-feira (16/03) pelo ministro-presidente Marcus Vinicius Oliveira dos Santos. Além
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, e o corregedor da Justiça Militar da União, ministro José Barroso Filho, assinaram, nesta terça-feira (17/12), termo de cooperação técnica para viabilizar o intercâmbio de informações entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Corregedoria da Justiça Militar da União. A cooperação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nomeou os novos integrantes da Comissão Permanente de Aperfeiçoamento da Justiça Militar. A Portaria CNJ nº35/2019 designa os conselheiros que integram o grupo: Valdetário Monteiro, André Godinho e Daldice Santana. O objetivo da comissão é conhecer melhor o funcionamento da Justiça Militar e replicar
O segundo dia do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, que ocorre em Foz do Iguaçu, foi aberto com o painel Estratégia Nacional – Panorama dos Tribunais Superiores (Perspectivas de projetos e ações para o biênio 2019-2020). Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do Tribunal Superior do Trabalho (TST)
A Justiça Militar da União realiza audiências de custódia, desde 2016, quando regulamentou, no âmbito desta Justiça Especializada, os procedimentos a serem adotados para a sua efetivação. A Resolução nº228, que disciplina a matéria, foi publicada em 26 de outubro daquele ano. Antes dessa data, a Primeira Instância da Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Justiça Militar irão depurar os dados de litigiosidade do segmento para permitir um melhor monitoramento por meio do Relatório do Justiça em Números. Esse foi o resultado do encontro do conselheiro Valdetário Monteiro com membros da Justiça Militar durante o 1º Seminário
O Relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), será um dos temas do 1º Seminário Nacional das Justiças Militares Estaduais do Brasil, em Porto Alegre, nos dias 1º e 2 de outubro. O conselheiro Valdetário Monteiro e a diretora do Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, na última sexta-feira (1º/6), o reajuste dos auxílios alimentação e pré-escolar dos servidores do judiciário. De acordo com a Portaria Conjunta n. 1, o reajuste será de 3% e começa a valer neste mês de junho de 2018. Com o aumento, os novos
Os presidentes das principais cortes judiciais do País destacaram as conquistas realizadas ao longo de 2017, apesar das limitações orçamentárias. Durante o XI Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos relataram que, para atingir as metas estipulada, estão trabalhando com foco total em ganhos
