Superior Tribunal de Justiça (STJ) conta com mais uma ferramenta de comunicação com o público: o canal oficial no Telegram, aplicativo de troca de mensagens que já tem cerca de 42 milhões de usuários no Brasil. O canal oficial do STJ pode ser acessado em https://t.me/stjnoticias. O foco principal é a
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) representados, respectivamente, por sua presidente, desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro, e pelo seu presidente em exercício, ministro Og Fernandes, assinaram Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de estabelecer parceria na Área de Inovação e
Com o objetivo de apoiar tribunais e conselhos na implementação e no aperfeiçoamento de seus sistemas de integridade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai oferecer, entre março e abril, a Formação de Gestores do Poder Judiciário em Integridade e Compliance. “Essa oferta soma-se às iniciativas do CNJ de
Representantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) se reuniram, nesta sexta-feira (20/1), na sede do STJ, com o objetivo de promover um intercâmbio de informações e projetos desenvolvidos pelos dois tribunais, principalmente no campo de precedentes qualificados. O secretário-geral da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai acompanhar dois casos julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) referentes ao abrigamento de crianças. A partir de informações que serão enviadas pelos tribunais de origem – um de Minas Gerais (TJMG) e outro de Santa Catarina (TJSC), o CNJ deve analisar se
O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e
O ano de 2022 foi marcado por um novo recorde de produtividade do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que atingiu a marca de 577.707 julgamentos, considerados os chamados recursos internos (agravo interno, agravo regimental e embargos de declaração). O número é 4,6% superior ao registrado em 2021 e representa uma média diária de
A comissão de juristas constituída para estudar a regulação da inteligência artificial no Brasil emitiu nota de pesar pelo falecimento de um dos seus membros, o professor e advogado Danilo Cesar Maganhoto Doneda, ocorrida neste domingo (4/11). É a seguinte a íntegra da nota, assinada pelo presidente da comissão, o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (30/11), o seminário O Tratamento do Consumidor Superendividado à Luz da Lei 14.181/2021: Da trajetória legislativa à sua efetivação. Com a abordagem acerca das questões sensíveis após a mudança legislativa, os participantes do evento compartilham experiências e projetos vivenciados, buscando a
A importância do acolhimento temporário em casas familiares para as crianças e jovens em situação de risco, abandono ou vítimas de violência foi ressaltada por especialistas, magistrados, psicólogos, assistentes sociais e entidades da sociedade civil no Seminário “Adoção e Acolhimento Familiar: Desafios”. O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de
