Comunidades indígenas das mais distantes localidades do Amazonas estão conseguindo ter acesso aos serviços da Justiça graças a um acordo de cooperação entre o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) e agentes de apoio à saúde indígena. Esse e outros casos bem-sucedidos de cooperação judiciária no Brasil indicam caminhos menos
O funcionamento do Poder Judiciário está mais sustentável e mais econômico. É o que demonstra a sexta edição do Balanço da Sustentabilidade, publicado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em junho. O estudo mostrou que, em 2021, houve redução no consumo – e nos gastos dos tribunais brasileiros – em
No dia 1º de agosto, às 15h, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar sessão presencial para formar as listas destinadas à primeira composição do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que terá jurisdição em Minas Gerais. A escolha de candidatos e candidatas será por votação
A confiança da sociedade no Judiciário, com credibilidade das decisões judiciais, está diretamente relacionada ao fortalecimento e cumprimento de regras de integridade pelos tribunais e à efetividade da Justiça no combate à fraude e à corrupção. Esses e outros temas foram debatidos, na última quarta-feira (13/7), no seminário “Sistemas de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. A atuação busca
O consumo de insumos no Poder Judiciário foi impactado por uma mudança cultural. Dados do 6º Balanço da Sustentabilidade mostram redução no consumo – e nos gastos – de 10 dos 11 indicadores avaliados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como papel, copos descartáveis, água e impressões, entre outros. Para a
O desenvolvimento das tecnologias da informação e da comunicação, que nos últimos anos dinamizou a economia em todo o mundo, também prioriza o acesso de cidadãos e cidadãs à Justiça no Brasil e em países-membros da União Europeia (UE), afirmou, nessa terça-feira (28/6), o presidente do Conselho Nacional de Justiça
A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A publicação traz 10 artigos sobre temas relacionados ao acesso à Justiça, além de seis votos de maior relevância social e impacto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibiliza, desde a última segunda-feira (20/6), uma consulta pública sobre o que a sociedade espera que seja priorizado pelo tribunal em 2023. O formulário pode ser respondido até 8 de julho. Desde 2017, o STJ promove a consulta para receber as contribuições da sociedade
O modelo colaborativo e os princípios de governança da Plataforma Digital do Poder Judiciário é uma das principais inovações implantadas pelo Programa Justiça 4.0. Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), parceiro do Conselho na implantação da plataforma, discutiram o projeto no seminário
