O Supremo Tribunal Federal, o Tribunal Superior Eleitoral, o Superior Tribunal de Justiça, o Tribunal Superior do Trabalho e o Superior Tribunal Militar vêm a público manifestar sua indignação ante os graves acontecimentos ocorridos neste domingo, 8 de janeiro, com atos de violência contra os três Poderes da República e
A situação de rua não pode ser empecilho para que uma pessoa tenha acesso a seus direitos. Essa premissa baseou a implantação da Política Nacional Judicial de Atenção às Pessoas em Situação de Rua, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ter conhecimento a respeito desses direitos faz parte das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu, na quarta-feira (21/12), um Grupo de Trabalho formado por magistrados, defensores públicos, membros do Ministério Público, especialistas em segurança, antropólogos e membros de Universidades e de entidades públicas e privadas da esfera de direitos humanos, para estudar e formalizar programas e ações que
Um índice de 93,31% das decisões proferidas pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) foi confirmado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nos oito primeiros meses do ano de 2022. Isso significa que, do total de 7.507 decisões apreciadas pelos tribunais superiores no
Debates sobre a elaboração e o adequado gerenciamento dos precedentes por partes dos tribunais marcaram a troca de experiências entre palestrantes do terceiro e quarto painéis do “Seminário Precedentes e a Racionalização da Justiça”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (5/9). Presidido pela conselheira do CNJ Salise
Processos prontos para julgamento no Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) migraram para o ambiente virtual de votação em um caminho sem volta. É o que mostra a pesquisa “O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19“, que foi apresentada no Seminário de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias, na última
Nesta quinta-feira (25/8), às 17h, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza mais uma edição dos Seminários de Pesquisas Empíricas aplicadas a Políticas Judiciárias. Com o tema “O Plenário Virtual na Pandemia da Covid-19”, será apresentado o primeiro estudo científico desenvolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que avalia a ferramenta
No mês da visibilidade da luta pelo fim da violência contra a mulher, a Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (e-Revista CNJ) apresenta uma edição especial dedicada a divulgar os estudos realizados por pesquisadoras da Justiça, reforçando a participação plena e efetiva das mulheres na produção acadêmica sobre o
Iniciativas de cooperação judiciária têm ajudado magistrados a lidar com um volume excessivo de processos que se revelam de difícil solução diante do tratamento convencional empregado pela Justiça brasileira. Alguns exemplos de sucesso foram apresentados nessa quinta-feira (4/8), na “Reunião dos Núcleos e Juízes e Juízas de Cooperação Judiciária”, promovido
O posicionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) na interpretação do direito ao silêncio é tema de artigo publicado na mais recente edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De autoria de Graziella Maria Deprá Bittencourt Gadelha, Laura Carrera Arrabal Klein e Daury César Fabriz, o artigo “Limites constitucionais
