Política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) hoje integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal tramitando em 37 tribunais de todo o país. Para garantir que a ferramenta funcione de forma segura, o CNJ criou o Plano de
Juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) se reuniram com representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seape) para aperfeiçoar o fluxo de reconhecimento de paternidade que envolva crianças e adolescentes em instituições de acolhimento do
Alemã de família com origem na Grécia, Stella Kalaitzidou Bueno, 40 anos, não poderia imaginar que a curtida em um post publicado em uma rede social faria com que ela, anos mais tarde, viesse a atravessar quase 10 mil km de oceano para vir morar no Brasil. O interesse no
O Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e a Egressos de Unidades de Acolhimento – Programa Novos Caminhos –, voltado à capacitação e à empregabilidade de jovens e adolescentes abrigados, receberá o engajamento do setor de transportes brasileiro. O Acordo de Cooperação Técnica foi assinado
Representantes das entidades parceiras do Programa Novos Caminhos (PNC), de casas de acolhimento e de comarcas da região do Vale do Itajaí, reuniram-se na última quarta-feira (26/2) para alinhar e planejar as atividades previstas para 2025. Durante a primeira reunião técnica bimestral do ano, foi discutido um cronograma de ações
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) promove, nesta segunda e terça (17 e 18 de fevereiro), o Curso de Preparação Psicossocial e Jurídica para Pretendentes à Adoção. A capacitação é realizada pela 28.ª Vara Cível da capital (Infância e Juventude) em parceria com a Coordenadoria Estadual da Infância e
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o lançamento do Jus.br, em 2 de dezembro do ano passado,
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional de Gestão de Bens (SNGB), Delegação de Perfis e Serviço
O desenvolvimento de diferentes soluções marcou o 2024 do Programa Justiça 4.0, parceria entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) que visa transformar digitalmente o Judiciário brasileiro. A iniciativa encerra o ano com 41 projetos em andamento e 27 concluídos.
Famílias habilitadas ou que estão em processo de habilitação para adoção de crianças e adolescentes em Porto Velho, grupo de apoio à adoção Acalanto, e demais envolvidos com o tema participaram de uma ação de sensibilização especial na última sexta-feira (13/12), no Fórum Geral César Montenegro. O “Café com adoção”,
