Com o objetivo de promover maior segurança, efetividade e padronização nos processos de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de Cooperação Técnica n. 068/2025, na manhã desta sexta-feira, 1.º, no prédio-sede do
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28/5), na abertura da sessão plenária do STF, os três vídeos da campanha institucional #AdotarÉAmor 2025. No último domingo, 25 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção.
O Programa Justiça 4.0, parceria entre o CNJ e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), lançou um e-book com as histórias de cinco famílias que foram unidas pelo Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). Com o título “Tecnologia a serviço do amor: histórias de adoção”, a
O Dia Nacional da Adoção, celebrado neste domingo (25/5), lança luz sobre um direito que é fundamental para toda criança e adolescente: crescer em um ambiente familiar. Nesse sentido, o Poder Judiciário tem atuado para promover a adoção das mais de 5.233 crianças e adolescentes que sonham em integrar uma nova
Em um país onde milhares de crianças ainda aguardam o direito de viver em família, histórias de juízes que atuam com o coração e coragem, sem abrir mão da técnica e da legalidade, fazem toda a diferença. Mais do que julgar, eles escutam, acolhem e cuidam. São profissionais que lidam
Na próxima quinta-feira (22/5), dentro da programação da 11.ª Semana Estadual da Adoção, acontecerá o “V Simpósio Infância e Juventude: os papéis dos atores do Sistema de Garantia de Direitos Infantojuvenis na adoção internacional”. Promovido pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai/TJRN), o evento será realizado a partir das
Com 18 anos recém-completados, Luana do Amor Divino Caetano já trabalha no rascunho de seu segundo livro de poesias. Há dois anos, aos 16, ela iniciou o cumprimento de medida socioeducativa em uma unidade de internação em Goiás. Segundo a adolescente, esse período foi marcado por reflexão, arrependimento e, principalmente,
Implementado no dia 28 de junho de 2022, por meio do Provimento-CSM n. 582, o programa Aproximando Vidas, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), idealizado pela Coordenadoria da Infância e da Juventude e coordenado pela desembargadora Elizabete Anache, tem promovido uma verdadeira transformação social ao conectar
Política nacional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde 2016, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) hoje integra cerca de 1,5 milhão de processos de execução penal tramitando em 37 tribunais de todo o país. Para garantir que a ferramenta funcione de forma segura, o CNJ criou o Plano de
