O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) vem fortalecendo o pleno exercício dos direitos de crianças e adolescentes por meio da ação “Justiça em Rede – Infância e Juventude”, instituída pelo Decreto Judiciário n. 556/2025. A ação tem como um dos fios condutores o saneamento e a atualização dos principais alertas do
O fortalecimento da proteção integral à infância e à juventude é uma das prioridades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde sua criação. Da criação do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA) ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, inúmeras são as ações que visam garantir os direitos de meninas
Têm início, nesta segunda-feira (6/10), as inscrições para o Programa Petrobras Jovem Aprendiz para adolescentes com idades que variam entre 14 e 21 anos e 7 meses. Das 700 vagas oferecidas, 10% estão reservadas a adolescentes e jovens em situação de acolhimento institucional. A reserva atende a acordo assinado pela
Dos quatro aos dez anos, Kênia Mourão passou por três acolhimentos, sendo o último o mais duradouro. Mesmo já sendo mãe de uma menina de dois anos, ao atingir a maioridade foi desligada do sistema de acolhimento sem qualquer suporte do Estado. “Meu desligamento foi feito no dia em que
Acolhido desde os 9 anos de idade, o estudante Antônio José Santos dos Anjos, 20 anos, enfrentou muitos desafios ainda muito jovem. Em sua nova vida longe da família, ele aprendeu que a violência era o seu único meio de comunicação. Foi rejeitado pelos abrigos de Salvador por se revoltar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai reunir, nos dias 4 e 5 de setembro, representantes de órgãos públicos, empresas e sociedade civil no 1.º Encontro Nacional do Programa Novos Caminhos, que acontecerá na sede do CNJ, em Brasília. O evento celebra o primeiro ano em que a Política Judiciária
Mais de 500 mil pessoas já utilizam os serviços do Poder Judiciário pelo portal Jus.br, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para reunir, em um único ambiente digital, os principais serviços e sistemas processuais de todos os tribunais do país. Para acompanhar esse crescimento e orientar a tomada de
Com o objetivo de promover maior segurança, efetividade e padronização nos processos de adoção internacional de crianças e adolescentes brasileiros, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) e o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) firmaram acordo de Cooperação Técnica n. 068/2025, na manhã desta sexta-feira, 1.º, no prédio-sede do
Alguns dos projetos mais importantes liderados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nos últimos 20 anos impactaram, sobretudo, o instituto da adoção e o reconhecimento da filiação socioafetiva no Brasil. O tema foi objeto de um dos artigos publicados na edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, exibiu nesta quarta-feira (28/5), na abertura da sessão plenária do STF, os três vídeos da campanha institucional #AdotarÉAmor 2025. No último domingo, 25 de maio, foi celebrado o Dia Nacional da Adoção.
