O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, em sua 4ª Sessão Plenária Virtual, um total de 30 processos. A pauta da sessão, que teve início no dia 24 de novembro e foi concluída no início da tarde de terça-feira (1/12), era composta originalmente de 39 itens, mas nove processos foram
Duas portarias publicadas no Diário de Justiça (161 e 162) definem as datas das sessões ordinárias e virtuais no primeiro semestre de 2016. Ao todo serão 11 sessões ordinárias e cinco virtuais. A sequência de sessões ordinárias terá início em 2 de fevereiro, e as sessões virtuais serão iniciadas a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou, na terça-feira (24/11), mais uma sessão plenária virtual e julgou 27 processos entre pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e representações por excesso de prazo. Todos os processos julgados eram recursos administrativos e foram negados. Entre os casos restantes, sete foram retirados
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três, relatados pelo conselheiro José Norberto Lopes Campelo, buscam reverter decisões
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para garantir mais celeridade no julgamento de casos de menor complexidade, o Plenário Virtual encerrou sua primeira sessão na terça-feira (3/11) contabilizando 13 processos julgados. A pauta de processos ficou aberta aos conselheiros desde o último dia 27 de outubro, com o registro
Portaria da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), publicada nesta quarta-feira (28/10) no Diário de Justiça, estabelece as próximas datas das sessões virtuais do Conselho. Iniciado nesta semana, por meio de emenda ao Regimento Interno do CNJ, o Plenário Virtual tem como objetivo melhorar o fluxo da pauta de
Será realizada na próxima terça-feira (27/10) a primeira sessão plenária virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A medida tem por objetivo agilizar o fluxo de julgamentos do Conselho. A sessão terá início às 14 horas do dia 27 de outubro – mesmo horário de abertura da 219ª sessão presencial
O plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (6/10) emenda ao regimento interno que permite o julgamento de processos por via eletrônica. O objetivo do Plenário Virtual é melhorar o fluxo de pauta, reservando ao julgamento presencial os casos de maior complexidade. A decisão foi tomada por
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesse primeiro semestre, o julgamento de 194 processos. Outros 51 processos tiveram o julgamento iniciado, mas o desfecho foi interrompido por pedidos de vista dos conselheiros. No total foram realizadas 13 sessões plenárias no semestre, sendo dez ordinárias e três extraordinárias,
