O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informa que a 249ª Sessão Ordinária foi transferida para o dia 25/4, a partir das 9h, na sede do órgão, em Brasília/DF. Inicialmente, o Plenário do órgão se reuniria no dia 18/4 para julgar itens de pauta composta por 90 procedimentos. A pauta da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reuniu na terça-feira (4/4) para a realização da 248ª Sessão Ordinária. Ao longo da manhã, foram analisados quatro processos, entre os quais estava o caso de anulação das provas orais de concurso para preencher vagas em cartórios de Minas Gerais. A
Magistrados somente podem ser afastados do exercício da função de juiz para ocupar a presidência de entidade de classe brasileira. Esse foi o entendimento da maioria do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao analisar pedido de Hugo Cavalcanti Melo Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região
Os membros do Conselho Nacional de Justiça se reuniram, nesta terça-feira (28/3), para a 36ª Sessão Extraordinária em que foram julgados 14 itens da pauta. Entre os processos analisados, está o Procedimento Administrativo Disciplinar 0005930-09.2012.1.00.0000 contra o juiz Vitor Manoel Sabino Xavier Bezerra. Ele recebeu a pena de aposentadoria compulsória
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou, nesta terça-feira (28), recursos a dois candidatos aprovados em concursos do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que pleiteavam suas nomeações. Os dois candidatos a vagas reservadas a servidores foram aprovados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (28/3), negar o pedido do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Espírito Santo para interditar os Fóruns Cível e Criminal de Vitória/ES, devido à precariedade das condições da infraestrutura do local. De acordo com o relator do processo,
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), realçou a necessidade de o Brasil superar seu estado patrimonialista, durante o julgamento em sessão plenária do CNJ que culminou com a aplicação da pena de aposentadoria compulsória ao juiz Vitor Manoel Sabino
Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) dá a três candidatos o direito de seguir concorrendo às vagas reservadas a negros e pardos em concurso para juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Os três haviam sido eliminados pela banca do certame, que não os considerou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (14/3), em dois julgamentos ocorridos durante a 35ª Sessão Extraordinária, decisões tomadas pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) e pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 9ª Região (Paraná) referentes ao preenchimento do chamado quinto constitucional,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, na terça-feira (7/3), seis processos previstos na pauta da 246ª Sessão Ordinária do órgão. Três deles era liminares que trataram sobre a necessidade de que os tribunais mantenham o serviço de peticionamento eletrônico durante recessos forenses. Em outro processo, o CNJ ratificou liminar
