Ao menos 6 mil processos de violência doméstica cometida contra mulheres que tramitam na Justiça brasileira poderão ser analisados durante a XII edição da Semana Justiça Pela Paz em Casa, que começou na segunda-feira (26/11) e se estende até a sexta-feira (30/11), em todo o País. No Rio de Janeiro,
Até o final deste dia, aproximadamente 12 mulheres serão assassinadas no Brasil, a maioria delas tendo como agressores seus atuais ou ex-companheiros, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Como forma de agilizar a resposta da Justiça a esses e outros crimes de violência doméstica e familiar, será realizada,
A 1ª Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Juízo de Vitória realiza, a partir desta segunda-feira (19/11), um mutirão para regularizar as atividades cartorárias, como expedir mandados, juntar petições, entre outros autos que se fizerem necessários. A ação antecede a Semana Justiça pela Paz em
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) se prepara para a próxima Semana da Justiça pela Paz em Casa, entre os dias 26 e 30 de novembro. Para isso, coordenadores de centrais de mandados de fóruns regionais da comarca da capital, que são sede de Juizados
O programa “Justiça pela Paz em Casa” representa esforço concentrado, ao longo de três semanas do ano, para o julgamento de ações relativas a casos de violência doméstica e familiar contra a mulher. Dados da última edição da atividade, realizada em agosto, foram apresentados nesta quarta-feira (24), no Conselho Nacional
Coordenadores estaduais da Mulher em Situação de Violência Doméstica dos Tribunais de Justiça de todo o país participaram, nesta quarta-feira (24/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, da reunião preparatória para a XII Semana Justiça pela Paz em Casa. O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (NJM) completa seis anos de implantação no TJDFT. Marcada por atividades, projetos e importantes ações no enfrentamento à violência doméstica, a trajetória do NJM ao longo desse período se revela, cotidianamente,
O TJDFT divulgou os dados estatísticos dos 19 Juizados de Violência Doméstica e dos Tribunais do Júri, fruto de esforço concentrado realizado durante a semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 20 a 24 do último mês de agosto. Os números já foram encaminhados ao
Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto. O mutirão, proposto pelo Conselho Nacional de Justiça aos Tribunais
A Semana da Justiça Pela Paz em Casa terminou com 104 audiências de instrução realizadas e 66 sentenças proferidas em Alagoas. Entre os dias 20 e 24 de agosto, também foram concedidas 34 medidas protetivas para mulheres vítimas de violência doméstica. “Tivemos um resultado positivo. Algumas audiências deixaram de ocorrer
