Instituída em 2017, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Coem) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) divulgou os resultados do último biênio (2017/2018). Neste período, foram emitidas 787 deliberações e cumpridas 752, totalizando um percentual de mais de 95% de deliberações
Em 2019, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo realizará a 13ª, 14ª e 15ª edições da Semana Justiça Pela Paz em Casa: de 11 a 15 de março; de 19 a 23 de agosto e de 25 a 29 de novembro. A Semana Justiça pela Paz em Casa é
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já definiu as datas para realização das três edições da Semana Justiça pela Paz em Casa que ocorrerão em 2019. Os julgamentos dos processos de violência doméstica ocorrerão entre 11 e 15 de março (13ª edição), de 19 a 23 de agosto (14ª edição)
A 12ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa julgou 15 mil processos em tramitação na Justiça e concedeu aproximadamente 7 mil medidas protetivas às vítimas de violência doméstica. Os números foram divulgados pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (DPJ/CNJ), com base em informações dos
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) apresentou o resultado da XII Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. A atividade, promovida em todos os tribunais estaduais, objetiva incentivar e acelerar a prestação jurisdicional nos casos de violência doméstica e familiar, principalmente feminicídio.
A 1ª Vara da Justiça pela Paz em Casa de Salvador baixou o total de 240 processos durante a 12ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que aconteceu de 26 a 30 de novembro. Entre os resultados alcançados, foram proferidos 147 despachos e 98 Decisões de Concessão, Manutenção de Medidas
A XII Semana do Programa Nacional Justiça pela Paz em Casa, aberta nesta segunda-feira, 26/11, no Fórum de Taguatinga, foi marcada por várias ações, entre elas, a divulgação da parceria do Judiciário com a ONU Mulheres e o Movimento ElesPorElas (HeForShe) para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das
A 12ª edição da Campanha Semana Justiça pela Paz em Casa do Tribunal de Justiça da Bahia mobiliza uma série de atividades na capital e no interior do Estado. Nesta terça-feira (27), foi realizado um júri relativo a um processo de tentativa de feminicídio na Comarca de Morro de São
A 12ª Semana da Justiça pela Paz em Casa teve início na segunda-feira (26/11) e segue até sexta-feira (30/11). A campanha é um esforço concentrado realizado pelos tribunais de Justiça para julgamentos de casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres em todo o Brasil. O objetivo é dar
A XII Semana Justiça pela Paz em Casa começou nesta segunda-feira (26) e segue até sexta (30). Na Capital, 200 audiências estão marcadas para acontecer no Fórum de Mangabeira, enquanto Campina Grande agendou 162 no Fórum Afonso Campos. No total, 43 unidades participam do esforço, com destaque à Itaporanga que
