A integração dos tribunais à Plataforma Digital do Poder Judiciário segue avançando. Até 17 de agosto, 68 tribunais já haviam concluído a integração, ou seja, 75% do total. E o acervo já alcança 22,8 milhões de processos ativos, o que representa 34% dos processos eletrônicos em tramitação no país. Esses
Como parte dos esforços para garantir a aplicação de normas nacionais e internacionais sobre alternativas penais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, na última semana, a primeira reunião do grupo de trabalho criado para realizar estudos, elaborar propostas e apoiar a realização do próximo Fórum Nacional de Alternativas Penais
A partir deste mês, o Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) começa a ser integrado à Plataforma Digital do Poder Judiciário. O sistema também passa a contar com novo módulo de documentação civil, que emite a lista de documentação civil de pessoas custodiadas prestes a deixar as unidades prisionais ou
A tecnologia ganha importantes funções na Justiça, passando pelo processos on-line até a reinserção social de pessoas egressas do sistema penitenciário. Experiências relativas à utilização de ferramentas tecnológicas na Justiça brasileira foram apresentadas na terça-feira (28/6), no “Seminário Internacional Brasil-União Europeia – Intercâmbio de experiências em e-Justice“, promovido pelo Conselho
Um dos maiores desafios para avanços no sistema prisional brasileiro, a gestão de dados e de informações sobre processos de execução penal e sobre pessoas em privação de liberdade entra em uma nova fase. Por meio de iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen),
Com o crescimento acelerado da população prisional no Brasil na década de 1990, as alternativas penais ganharam espaço, com o objetivo de evitar a prisão como única resposta no campo da responsabilização. Quase duas décadas depois, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) segue fomentando as alternativas penais como política de
Pessoas com demandas em andamento na Justiça e advogados e advogadas amazonenses foram atendidos diretamente pela Corregedoria Nacional de Justiça na quarta-feira (4/5) durante inspeção anual realizada no Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Além de esclarecimento de dúvidas, elas puderam relatar excesso de prazo processual e possíveis infrações disciplinares
Os programas de computador, pesquisas e projetos desenvolvidos pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estão sendo registrados como propriedade intelectual pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Para o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a parceria entre os órgãos permitiu a proteção do trabalho realizado para o aperfeiçoamento da
A qualificação contínua do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que integra os processos de execução penal do país em tempo real, foi pauta de reunião recente entre o Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) passou a ser o único meio eletrônico para tramitação dos processos judiciais de execução penal no âmbito da Justiça Comum e Militar de primeiro grau em Alagoas. A normativa que regulamenta o uso do sistema tem o objetivo de atender medidas instituídas pelo Conselho
