Na véspera da votação da norma que institui o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) puderam conhecer detalhes técnicos da ferramenta em reunião realizada em Brasília. O SEEU é uma plataforma multitribunais desenvolvida por meio de parceria entre o CNJ e o Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (26/4) para a sua 230ª Sessão Ordinária. Durante a sessão, deve ser analisada a proposta de resolução que institui o Sistema Eletrônico de Execução Penal Unificado (SEEU). A ferramenta reunirá e processará as informações e atos processuais relativos à execução penal,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou nesta sexta-feira (15/1), em Curitiba, convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) para construção do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O sistema permitirá uma gestão mais eficiente da tramitação
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, estará nesta sexta-feira (15/1) em Curitiba (PR), onde participará da inauguração do novo Centro de Audiências de Custódia da capital e da assinatura de convênio com o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR)
O grupo de trabalho instituído pela presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para definir os requisitos necessários ao desenvolvimento do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) reuniu-se na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) para discutir detalhes e avançar na implantação da nova ferramenta operacional.
Principal proposta de revisão e atualização da Lei de Execução Penal (LEP) em trâmite no Congresso Nacional, o Projeto de Lei do Senado (PLS) n. 513/2013 traz uma série de dispositivos que pretendem enfrentar o problema da superlotação dos presídios brasileiros, apontada como causa principal de rebeliões e violações de
O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz auxiliar Fabrício Bittencourt, receberá, nesta terça-feira (20/10), às 10 horas, a visita de Margarida Pressburger, membro do Alto Comissariado de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU) e representante, no Brasil, do Subcomitê de Prevenção da Tortura e outros Tratamentos ou
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, cumprirá agenda em Washington, capital dos Estados Unidos da América, nesta segunda e terça-feira (19 e 20/10). Os compromissos selam a aproximação do Judiciário brasileiro à Organização dos Estados Americanos (OEA), permitindo o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começou a desenvolver o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU), cujo objetivo é permitir uma gestão mais eficiente da tramitação dos processos de execução penal. O sistema, que será disponibilizado gratuitamente a todos os tribunais do país em fevereiro do ano que vem, pretende
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizará aos tribunais, de forma gratuita, um sistema para facilitar a gestão processual da execução da pena. Entre outras facilidades, o Sistema de Execução Penal Unificado (SEEU) deverá realizar automaticamente o controle dos prazos e o cálculo dos benefícios dos presos ao longo do
