O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (17/8), termos de cooperação técnica com cinco Tribunais de Justiça (TJs) para o desenvolvimento do Processo Judicial Eletrônico (PJe). O evento faz parte da Conferência PJe, realizada na sede do
Até setembro, 15 tribunais brasileiros acompanharão digitalmente os processos de execução penal por meio do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Em apenas dois meses, sete tribunais já implantaram o modelo, desenvolvido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR) e instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por
O acesso ao Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a 11 sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará suspenso durante algumas horas deste sábado (23/7) devido à manutenção que será realizada nos servidores. Como o funcionamento dos sistemas depende desses equipamentos, ficarão indisponíveis funcionalidades como o Banco Nacional de Mandados
Em pouco mais de um mês de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), a Comarca de Governador Valadares (MG) já concedeu cerca de 40 benefícios entre comutações de pena, indultos e progressão de regime. Ferramenta desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de
A Comissão de Organização Judiciária, Regimento, Assuntos Legislativos e Administrativos do Tribunal de Justiça do Pará, aprovou, em sessão na última terça-feira (12), a minuta de resolução que dispõe sobre a implantação do Processo Eletrônico Judicial (Pje) na jurisdição da execução penal das penas e sanções por meio do Sistema
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16 referiam-se a propostas de novas resoluções ou alteração de resoluções
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) implantou na terça-feira (5/7) o primeiro processo no Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU). De acordo com o presidente do tribunal, desembargador Leopoldo Raposo, a medida trará celeridade à tramitação dos processos de execução penal. De acordo com o juiz Cícero Bitencourt, titular
O Tribunal de Justiça do DF aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU), concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a adesão, as Varas de Execuções Penais no tribunal – Vara de Execução Penal (VEP); Vara de Execução das Penas e Medidas Alternativas (Vepema) e a Vara de
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a melhoria da gestão da execução penal e das condições de cumprimento de penas, o Sistema Eletrônico de Execução Unificada (SEEU) foi classificado como um “divisor de águas” durante abertura do VII Workshop do Sistema Penitenciário Federal nesta quinta-feira (16). O evento
Foi encerrada na sexta-feira (10/6) a atuação da equipe de servidores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) na implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU) no Piauí. A equipe iniciou o trabalho no dia 6 de junho e auxiliou servidores da
