A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco novos entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência do tribunal, a edição aborda temas como honorários advocatícios e certidão negativa de débito. O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos jurídicos do STJ por meio da consulta, em tempo real,
A judicialização da saúde é uma situação que envolve os três entes federativos (União, estados e municípios) e afeta diretamente a qualidade de vida da população. A importância do tema se demonstra em números no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que atua na região Sul do país. Em 2020,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está iluminado neste mês para a campanha “Janeiro Roxo”, de conscientização sobre a hanseníase. Promovida pelo Ministério da Saúde, com participação da Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), a mobilização incentiva o diagnóstico precoce e o tratamento da doença. O Brasil é o segundo país
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deu mais um passo na direção de se integrar à Agenda 2030, um plano de ação global das Nações Unidas que reúne 17 objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) e 169 metas para erradicar a pobreza e promover vida digna a
O Judiciário já se prepara para uma eventual judicialização dos casos relativos à imunização contra a Covid-19. A possibilidade de ações sobre esse tema ingressarem em maior volume na justiça foi tema de reunião do Fórum da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando especialistas em saúde pública analisaram
O Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (Nat-Jus) expandiu as atividades para as 3ª e 12ª Zonas Judiciárias do Ceará. Com a ampliação do serviço, o Nat-Jus, que em novembro completa quatro anos de implantação, passa a atender 82 comarcas no Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). Segundo a juíza Dilce
Para seguir proporcionando que os magistrados tenham acesso a pareceres sobre medicamentos, produtos, procedimentos e tratamentos médicos, garantindo embasamento técnico-científico para decisões judiciais envolvendo questões de saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram, nesta terça-feira (24/11), termo de cooperação técnica que prorroga a vigência
O projeto “Unidos Pela Saúde”, executado pela 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém (PA), foi aprovado para fazer parte do Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. O Portal é um ambiente virtual criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o registro e divulgação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou negou seguimento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do governo federal em relação à situação sanitária decorrente da Covid-19. O
Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional.
