Recuperação e falências: 1º Congresso do Fonaref aprova 14 enunciados

Os debates do 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref) culminaram, nesta quarta-feira (8/3), na aprovação de 14 enunciados sobre a Lei n. 11.101/2005. Regulamentado pela Resolução CNJ n. 466/2022, o Fonaref tem como dever desenvolver, anualmente, evento voltado à difusão de conhecimentos sobre o tema

Conjuntura econômica amplia importância de debate sobre recuperação judicial

A conjuntura econômica atual, marcada pela retração do crédito e consequentes dificuldades para as empresas, amplia a importância dos debates sobre a atuação da justiça na área de recuperação judicial e falências. A reflexão foi feita pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, durante a abertura do 1º

Congresso do CNJ debate nesta quarta (8/3) recuperação empresarial e falências

Com a parceria do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta quarta-feira (8/3), o 1.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref). O evento – que tem como coordenador científico o presidente do Fórum

Concluída inspeção da Corregedoria no Tribunal de Justiça do Maranhão

Realizada entre os últimos dias 1.º e 3 de março, encerrou-se a inspeção que a Corregedoria Nacional de Justiça promoveu para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), assim como das serventias extrajudiciais do estado. A atividade aconteceu de acordo com a

Corregedoria Nacional inicia inspeção ordinária em tribunal do Maranhão

A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), iniciou, na manhã desta quarta-feira (1º), inspeção ordinária nas unidades do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e de cartórios locais, com a intenção de aprimorar os trabalhos da Justiça maranhense. O trabalho de inspeção será realizado das

CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas para investigar condução de processos no RJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra o juiz federal Marcelo Bretas, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), para investigar supostas irregularidades na condução de processos no Rio de Janeiro. A decisão, referente a três reclamações disciplinares (RD 0004278-39.2021.2.00.0000, RD

Redes sociais. FOTO: iStock

Corregedor nacional participa de seminário sobre democracia e redes sociais

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, participa da mesa de abertura do evento Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia que ocorre, em 13 de março, a partir das 8h30. Os participantes do seminário vão debater sobre governança digital contemporânea, sob a ótica da democracia digital. Na