O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu instaurar uma revisão disciplinar para analisar decisão do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) que anulou a punição aplicada ao juiz Giovanni Alfredo de Oliveira Jatubá. A decisão no Pedido de Providências n. 0002550-94.20220.2.00.0000 foi unânime, durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nos dias 18 e 19 de abril, o Seminário Dignidade Humana – A Promoção dos Direitos Humanos e a Proteção às Diversidades e Vulnerabilidades nas Políticas e Programas do CNJ. Realizado em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
A Corregedoria-Geral de Justiça do Rio de Janeiro deverá retomar a apuração de três processos que envolvem delegatários do serviço de ofício em três municípios fluminenses. A decisão foi tomada, nesta terça-feira (11/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Por maioria, o colegiado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) com o afastamento imediato e por tempo indeterminado do juiz da 5.ª Vara Cível de Guarulhos, em São Paulo. A pena foi proposta pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, relator
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (11/04) arquivar o pedido de providências instaurado contra o desembargador Carlos Eduardo Contar, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS). Em setembro de 2021, ele determinou o hasteamento da bandeira imperial do Brasil, como um ato de celebração
A conduta de desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeitos de nepotismo cruzado em sua comarca será analisada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão aprovou nesta terça-feira (11/4), durante a 5.ª Sessão Ordinária de 2023, a abertura de Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) sobre o caso.
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, reuniu-se, nesta quarta-feira (5/4), com um grupo de profissionais do audiovisual, roteiristas, atrizes e advogadas para tratar da importância de se combater, em diversas frentes, o assédio contra mulheres, especialmente no ambiente de trabalho. O encontro aconteceu na sede do Conselho
Os casos de dois magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que pleiteiam volta à função após terem sido colocados em disponibilidade por longo período serão analisados pelo Núcleo de Mediação e Conciliação (Numec) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão unânime do Plenário do CNJ foi
Com o objetivo de analisar o impacto da Lei Geral de Proteção de Dados no tratamento de dados pessoais promovidos por serventias extrajudiciais, a Corregedoria Nacional de Justiça promove nesta quinta-feira (30/3) o seminário “A LGPD nos Cartórios”, das 9 às 12h. A abertura do evento será feita pelo corregedor nacional
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou o relatório da Inspeção 0007994-74.2021.2.00.0000 nos setores administrativos, judiciais e extrajudiciais do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) nos termos do voto do relator, o ministro corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão. Os conselheiros também aprovaram a Inspeção
