Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado, do
A definição de “controlador de dados” e de “operador de dados” para efeito de aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) nos órgãos públicos brasileiros, principalmente quando tratados em atos normativos expedidos pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público, é tema de artigo publicado na Revista eletrônica do
A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira edição do ano na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). No texto, a advogada Erica
Artigo publicado na 1ª edição de 2022 da Revista Eletrônica do CNJ intitulado “Habilidades socioemocionais e o magistrado gestor: as soft skills como competências para a liderança organizacional” defende a aplicação do conceito na seleção e capacitação de magistrados do Poder Judiciário. De acordo com o artigo, os candidatos à
A nova edição da Revista Eletrônica do CNJ, a primeira de 2022, foi lançada na última terça-feira (21/6), durante a 353ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça. A publicação traz 10 artigos sobre temas relacionados ao acesso à Justiça, além de seis votos de maior relevância social e impacto
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebe, até 18 de abril, artigos de mulheres da comunidade acadêmica e de pesquisadoras interessadas em participar da seleção de trabalhos que serão publicados na edição especial da Revista Eletrônica CNJ: Mulher e Justiça, com previsão de publicação em junho. A e-Revista CNJ é
Em artigo na Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM) João Gaspar Rodrigues defende proposta de institucionalização do combate à tortura pelo Estado brasileiro. Rodrigues, mestre em Direito pela Universidade de Coimbra, justifica a necessidade de um programa de
O Judiciário como indutor da inclusão digital e do acesso das pessoas a computadores e à internet como garantia ao direito fundamental aos serviços da Justiça eletrônica. Essa é a base do artigo que aborda o tema “letramento digital” com conteúdo disponível no Volume 2 da 5ª edição da Revista
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. Os autores discutem os conceitos de precedente
Educar profissionais que operam o Sistema de Justiça para, assim, conseguir tornar cada vez mais eficaz o trabalho contra a violência de gênero e contra as desigualdades sociais. Isso é o que propõe um dos artigos publicados no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de
