O acesso à documentação básica e ao registro civil deve se tornar mais fácil e inclusivo para milhões de brasileiros em situação de vulnerabilidade socioeconômica. O Provimento n. 199/2025 da Corregedoria Nacional de Justiça atualizou as regras do programa nacional de enfrentamento ao sub-registro que, entre outras mudanças, amplia o
“Por falta de informação e orientação, só consegui votar pela primeira vez aos 26 anos. Quando cumpri medida socioeducativa, consegui tirar o título, mas ninguém me explicou o que era, nem me entregaram o documento. Precisei voltar à unidade depois de liberada, e isso não é fácil. Hoje eu entendo
De acordo com Estatísticas do Registro Civil do Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), cerca de 2,7 milhões de brasileiros não possuem certidão de nascimento. O número representa 2,59% da população do Brasil. O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio do programa Registre-se, em parceria
A 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — Registre-se! — promoveu mais de 148 mil atendimentos e a emissão de 118 mil documentos solicitados nos cinco dias de atividades em maio. O número é sete vezes maior que o total de atendimentos da primeira edição do programa, ocorrida em 2023,
Goiás alcançou a terceira posição no ranking nacional em solicitações de certidões de nascimento e casamento e teve mais de 35 mil serviços e atendimentos de cunho social social realizados, com 21.994 pedidos para emissão de certidões, na terceira edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se!), segundo o relatório
A 693 km de São Luís, os povos indígenas da etnia Krikati preparavam-se para mais uma ação de promoção da cidadania do Poder Judiciário em seu território. Após casamento comunitário e instalação de um Ponto de Inclusão Digital (PID), foi a vez de a comunidade da Aldeia São José, localizada
Em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça, realizará nos dias 23 e 24/5 e de 6 a 8/6, a 3.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil (Registre-se), com foco no público vulnerável. Neste
A Corregedoria-Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Roraima (CGJ/TJRR), em parceria com a Vara da Justiça Itinerante (VIJ), coordenou a 3.ª Semana Nacional do Registro Civil em Roraima, de 12 a 16 de maio, levando atendimento jurídico e cidadania a mais de 1.200 indígenas Yanomami que residem na
Moradores do Quilombo do Poço, no Município de Antônio Cardoso, foram beneficiados no último dia da 3.ª Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, mutirão de acesso à documentação básica promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e coordenado, no âmbito do Judiciário baiano, pelo Tribunal de Justiça da
Na última quarta-feira (14/5), a Unidade Prisional de Ressocialização (UPR) de Balsas recebeu ação integrante da Semana Nacional do Registro Civil — “Registre-se!” —, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Poder Judiciário maranhense. A iniciativa visa combater o sub-registro, com serviços gratuitos, destinados a atender
