Dezenas de pessoas da comunidade quilombola Baixo Itacuruçá, localizada em Abaetetuba, no Baixo Tocantins, receberam serviços de cidadania e do sistema de justiça na última sexta-feira (6/6), durante a abertura da IX Semana Estadual de Conciliação. A ação, que segue até o dia 13 de junho em todo o estado,
O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) conquistou, na última quarta-feira (4/6), um importante reconhecimento nacional: o projeto Raízes Kalungas — Justiça e Cidadania — foi o vencedor do 5.º Prêmio Conexão Inova. A cerimônia de premiação aconteceu durante o encerramento do Convergência 2025, um dos maiores eventos de inovação
Com direito a voz e escuta ativa, 16 lideranças quilombolas de comunidades alagoanas usaram o microfone durante a mesa-redonda do Observatório dos Direitos Humanos (ODH), na tarde de segunda-feira (2/6). Juntamente com representantes de entidades do ODH, eles debateram o tema “Territórios, Justiça e Liberdade: a proteção dos direitos quilombolas
Os pés descalços batem com força no chão de terra batida, em passos ao ritmo de atabaques, alfoias, xequeres e agogôs. Crianças e jovens do grupo cultural Olóòmiayyé, do Quilombo Muquem, erguido aos pés da Serra da Barriga, em Alagoas, dão as boas-vindas ao presidente do Conselho Nacional de Justiça
A dona de casa Darlete Pauline de Torres, de 36 anos, teve recentemente a pequena Lavínia. Além da recém-nascida, a moradora de Cavalcante, na região norte do estado, tem mais dois filhos pequenos. Ela, que é mãe solteira, buscou orientação sobre a solicitação do salário-maternidade, benefício previdenciário pago às pessoas
Como parte do projeto “Justiça na Comunidade: boas práticas sobre efetividade da Justiça e diálogo com a comunidade”, o Tribunal Regional do Trabalho da 8.ª Região, com jurisdição nos estados do Pará e do Amapá, realizou audiências de três processos trabalhistas em Belém, com anuência das partes, na manhã do
Há 20 anos, Paulo André Ixati Oliveira Karajá deu entrada no pedido de retificação de seu registro de nascimento para incluir o nome de seu clã e de sua etnia nos documentos civis. Anos antes, sua mãe, Behederú Karajá, precisou abdicar do nome de seus ancestrais para se casar com
Comemorando o Dia dos Povos Indígenas, neste sábado (19/4), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) celebra o trabalho que vem sendo feito em várias frentes para atender a demandas de interesse dessas comunidades. Além do acompanhamento e do monitoramento dessas ações, o CNJ tem atuado em parceria com tribunais e
Na imensidão da Amazônia paraense, o acesso à cidade mais próxima pode custar até R$ 200 por pessoa — sem contar o tempo e o desgaste — apenas para obter um documento simples, como uma Certidão de Nascimento. Pensando em facilitar o acesso a serviços de cidadania e justiça para
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) iniciou julgamento do Brasil no caso que ficou conhecido como Chacina do Tapanã, bairro da periferia de Belém (PA), onde três adolescentes negros foram mortos por policiais militares, no ano de 1994. Durante a audiência de instrução realizada no início do julgamento,
