O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu termo de cooperação com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a Advocacia Geral da União (AGU) para compartilhamento de informação sobre os autores de crimes contra as mulheres. O propósito é aumentar o ressarcimento ao Estado, pelos condenados, dos valores gastos com
Lúcia é uma jovem mãe que foi abandonada pelo companheiro após o nascimento do filho, que possui uma condição rara. Claudinho é uma criança sorridente, de oito anos, que necessita de uma cadeira de rodas para que as pessoas o movimentem, precisa de ajuda para se alimentar e usa fraldas. Ela
O Centro de Conciliação 100% Digital do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que põe fim a ações judiciais ajuizadas contra a União há 31 anos. Os processos foram iniciados por entidades hoje representadas pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp). Em 1991, instituições
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) instituiu, em caráter experimental, Núcleos de Justiça 4.0 para a realização de audiências de instrução e julgamento, processamento e julgamento de demandas sobre benefícios previdenciários por incapacidade. Eles vão atender aos processos distribuídos por meio do Juízo 100% Digital nos Juizados Especiais
Uma equipe do Juizado Especial Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) foi ao município de Carauari (AM), nos dias 3 e 4 de fevereiro, para expandir a prestação jurisdicional à população daquela região de difícil acesso. A ação itinerante foi realizada na agência digital do Instituto Nacional
O corregedor do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Élio Siqueira Filho, participou, na última terça-feira (8/2), do encontro do Fórum Permanente de Corregedores-Gerais da Justiça Federal. Ele participou de debates sobre ampliação dos TRFs, atingimento das Metas Nacionais do Judiciário e implementação do trabalho remoto, entre
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) referendou, por unanimidade, a Resolução n. 4/2022, que converte unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. A medida aprovada deverá desafogar os Juizados Especiais e as Varas Federais dos dois estados da 2ª Região
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em dezembro de 2021. Os Tribunais Regionais Federais (TRFs) vão atender 95 mil processos, com 114.325 pessoas beneficiárias. O valor é de R$ 1.183.382.396,27. Desse total, R$ 960.082.808,12 correspondem a matérias
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) autorizou a conversão de unidades judiciárias físicas em Núcleos de Justiça 4.0 especializados em matéria previdenciária. As unidades convertidas serão definidas após consulta a juízas e juízes titulares sobre o interesse em participar do projeto, por meio de edital. O TRF2 foi
Os Núcleos de Justiça 4.0 Previdenciário e Saúde Pública do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) começaram a funcionar na segunda-feira (22/11). Os núcleos têm competência territorial em todo o estado para julgar processos, sendo toda a tramitação realizada de forma eletrônica. Com isso, as pessoas não precisam mais se
