O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O texto
O Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais, de Alta Complexidade e de Grande Impacto e Repercussão estuda se o uso de telemedicina, recentemente aprovada pela Lei 13.989, pode servir como alternativa para dar vazão ao volume de perícias previdenciárias judicializadas. Durante reunião por videoconferência realizada na sexta-feira (17/4),
Antes da entrada em vigor da Lei 13.876/2019, a Justiça Estadual era responsável por mais de 14% dos processos previdenciários, exceto as ações acidentárias, ou cerca de 1,1 milhão de ações judiciais desse tipo. O retrato da distribuição desses processos por força do instituto da competência delegada foi elaborado pelo
Estão abertas vagas para a segunda turma do curso de Perícias Médicas, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O curso é voltado a médicos que atuam em colaboração com o Poder Judiciário na realização de perícias e em ações movidas contra o Iperitonstituto Nacional de Seguro Social (INSS) por
A Comarca de Palmeirópolis finalizou, nesta quinta-feira (21/6), o mutirão de instrução e julgamentos de processos previdenciários. Ao todo foram realizadas 82 audiências e 79 sentenças proferidas. A ação foi coordenada pela diretora do Foro, juíza Ana Paula Araújo Toríbio. A magistrada destacou que a realização de mutirões imprime celeridade
Uma inciativa que dá maior eficiência na resolução de conflitos na área previdenciária junto ao INSS venceu o Prêmio Conciliar É Legal deste ano, na categoria Justiça Federal. O projeto Equipe de Trabalho Remoto – Benefício por Incapacidade (ETR-BI) analisa processos previdenciários em primeiro grau, em que foi negada a
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), já realizou mais de 40 mil audiências e julgou 33.863 processos desde o início do programa, em abril de 2013. O percentual de sentenças proferidas, o que significa que o processo chegou ao fim, é de 82,46%.
O Programa Acelerar – Núcleo Previdenciário do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) já realizou mais de 5 mil audiências, com 4.361 sentenças proferidas neste ano. Desde janeiro, a força tarefa já passou por 33 comarcas e a previsão é que mais 30 comarcas ainda sejam beneficiadas. O dado foi
O Fórum da Comarca de Colinas (MA) divulgou os resultados das audiências previdenciárias realizadas nos meses de fevereiro, março e abril, totalizando 116 eventos. As audiências foram realizadas em três semanas alternadas, sendo uma em cada mês, direcionadas a processos que pleiteavam benefícios de aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez,
A Comarca de Palmeirópolis (TO) começou 2016 com a realização de um mutirão previdenciário entre os dias 26 e 28 de janeiro. Do total de audiências designadas, 81% foram realizadas no Fórum Julio Pereira Maia. Foram designadas 37 audiências, sendo 30 delas realizadas. As que não ocorreram, segundo balanço da
