O Programa Fortalece, da Corregedoria-Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), entra no segundo mês e já conta com a atuação de 23 magistrados e mais de 100 servidores que integram a grande rede de proteção da Justiça catarinense. Até o momento, 30 unidades judiciais de
A partir do dia 1º de julho está autorizada, para 14 comarcas do estado, incluindo Belém, a retomada gradual e planejada do expediente presencial nas unidades administrativas e judiciárias do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA). A Portaria Conjunta nº 15/2020 está publicada na edição extraordinária do Diário de Justiça
A Corregedoria-Geral da Justiça do Acre (Coger) prorrogou até o dia 31 de dezembro desse ano as regras de atendimento nos cartórios extrajudiciais, por causa da pandemia da Covid-19. Dessa forma, permanecem restritos os atendimentos e as serventias devem seguir os procedimentos de higiene e medidas sanitárias que visam impedir
O Poder Judiciário do Pará disponibilizou um guia com os procedimentos para a retomada planejada e gradual ao trabalho presencial nas unidades administrativas e judiciárias, de modo a assegurar a saúde integral de magistrados, servidores, estagiários, terceirizados e usuários externos, conforme a Portaria Conjunta nº 15/2020, publicada nesta segunda-feira (22/6). As medidas
Sobre o tripé da governança colaborativa e em rede, da distribuição equitativa do orçamento e da destinação proporcional da força de trabalho entre as duas instâncias pelas quais tramitam os conflitos não solucionados extrajudicialmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) chega aos 15 anos de existência com bons resultados na
Desde o dia 8 de junho de 2020, os prazos processuais voltaram a correr na Justiça do Trabalho do Ceará. Antes dessa data, a contagem havia sido suspensa em razão do estado de isolamento social rígido (lockdown) estabelecido pelo governo estadual como medida de combate ao coronavírus. A suspensão de
Facilitar o acesso à jurisdição e economizar tempo e custos. As sessões de julgamento por videoconferência têm recebido apoio de magistrados e advogados. No dia 4 de junho, a 8ª Câmara Cível realizou sua segunda sessão por videoconferência com resultados muito positivos. Foram pautados 24 processos, entre os sistemas Themis
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu ao público nesta quinta-feira (18/6) o painel de situação dos prazos processuais de todos os tribunais brasileiros. A partir dele, os operadores de direito põem identificar quais órgãos da Justiça estão com prazos suspensos por conta da pandemia da Covid-19 e quais estão
A retomada gradual do atendimento presencial da Justiça foi tema de debate nesta segunda-feira (15/6), durante a apresentação do programa Saída de Emergência, exibido pelo canal Consultor Jurídico (Conjur), no Youtube. Conforme explicações dos representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Resolução 322/2020 traz as orientações para que os
O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia não para! Desde o início da pandemia do novo coronavírus e da suspensão temporária do atendimento presencial ao público externo no dia 20 de março, o TRE-RO continua atuando de forma remota para atender a população com os diversos serviços oferecidos pela Justiça Eleitoral.
