Indígenas de diversas etnias do estado foram recebidos da sede do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) no 1º Seminário de Línguas Indígenas. O evento que começou nesta terça (26/11) , seguirá com programação nos dias 27 e 28 de novembro durante a manhã e à tarde. “Esse seminário
O minicurso ‘Direito Indígena e Interseccionalidade’, ministrado pelo professor-doutor Daniel Valério Martins, no Congresso Internacional de Direito da Escola Superior da Magistratura (Cidesma), teve a participação de membros da Aldeia Monte-Mor, da cidade de Rio Tinto. A comitiva foi acompanhada por assessores do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio de sua Ouvidoria-Geral, realizou uma visita técnica à Terra Indígena Waimiri Atroari, como parte do Projeto Identificação Oficial Judicial. A ação teve como foco a qualificação da equipe local para a emissão da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN). O treinamento
Os indígenas Guarani Mbya, que vivem em oito aldeias da região do Jaraguá, na capital, contaram com um incentivo extra na hora de registrar o voto nas Eleições 2024. A 403.ª Zona Eleitoral — Jaraguá — afixou cartazes com orientações no idioma Guarani Mbya nas seções eleitorais de sua circunscrição
No primeiro dia do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante em Porto Murtinho (MS), em 4 de novembro, a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul realizou 621 atendimentos de cidadania, 69 audiências e expediu aproximadamente R$ 130 mil em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) na Escola Municipal Cláudio de Oliveira
O Centro de Justiça Racial e Direito da FGV Direito SP e o Conselho Nacional Justiça (CNJ) divulgaram, na sexta-feira (25/10), a relação dos 100 primeiros beneficiados com bolsas de manutenção do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. O auxílio financeiro será destinado a pessoas negras ou
A efetivação plena dos direitos de cidadania dos povos originários e tradicionais faz parte dos programas e projetos da Justiça Eleitoral do Tocantins. Promover as garantias individuais e coletivas de cada uma dessas comunidades alcança não só a construção de uma sociedade mais igualitária, mas um ambiente com debates plurais,
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período de 1.º de janeiro de 2023 a 21 de outubro deste ano, dentro das atividades de Registro Civil de Pessoas Naturais. Desse total, 363.907 atos foram gratuitos, enquanto 532.154 foram
Mais uma vez, a Justiça vai até lugares distantes para garantir direitos fundamentais a quem precisa. Nesta semana, a beneficiada é a Aldeia Indígena Tapuia, localizada na comarca de Rubiataba, há quase 300 km de Goiânia. Os atendimentos a essa comunidade para emissão da documentação civil e retificação de registros
A Vara da Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça de Roraima e instituições parceiras estão atendendo, durante toda esta semana, comunidades indígenas do município de Pacaraima, interior de Roraima. Mais de 360 atendimentos já foram feitos nos dois primeiros dias da ação. Até o dia 18 de outubro, a equipe
