O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) ofereceu atendimentos ao na ação do Projeto Defensoria Pop Rua realizada na manhã da última sexta-feira (23/2), na Praça da Liberdade, Centro de Teresina. O projeto é uma iniciativa da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) que visa a realização
Nos dias 23 e 24 de fevereiro, o Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA)atuou na prestação de serviços durante a 2ª edição da Caravana “Fome e Sede de Justiça”, realizada por igrejas evangélicas, na cidade de Colinas. A equipe do Núcleo de Governança Fundiária
Foi realizada nesta segunda-feira (5/2), na Escola Estadual Indígena Intercultural Guateka Marçal de Souza, na Aldeia Jaguapiru, em Dourados (MS), a solenidade de abertura do Juizado Especial Federal (JEF) Itinerante Indígena. “Estou na Justiça Federal há anos e não me lembro de ter assistido a um trabalho tão permanente como
Um documento recém-concluído reúne os 38 objetivos que vão orientar, neste ano, os trabalhos do Comitê Nacional PopRuaJud para levar adiante aquilo que está previsto na Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades. O trabalho de preparação do Plano de Ação 2024 do
Pobreza, experiências de violência, transtorno mental, dependência de álcool e outras drogas estão entre os principais fatores que compõem a rotina das mulheres em situação de rua. A relação entre a violência doméstica e as mulheres em situação de rua, durante a pandemia, é investigada e exposta em artigo publicado
A Coordenação dos Juizados Especiais Federais (Cojef) da Seção Judiciária de Goiás (SJGO) divulgou o relatório referente ao Juizado Especial Federal Itinerante (Jefit) na cidade de Cavalcante, em Goiás. A ação, que realizou um total de 435 atendimentos entre os dias 11 e 16 de dezembro de 2023, contou com
No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento reuniu mais de dois mil
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os caminhos que podem ser tomados para a efetivação e garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. Essa foi a tônica do III Seminário Nacional de Direitos Humanos da População
O desconhecimento dos integrantes do sistema de justiça, assim como partes e testemunhas sobre o Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno o Espectro Autista (TEA), lançado pelo Conselho Nacional de Justiça em julho deste ano, preocupou a juíza Larissa Camargo Pinho, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de
As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de vulnerabilidade social ganharam força nesta segunda-feira (11/12) com o lançamento, pelo governo federal, do Planos Ruas Visíveis, em Brasília. A ação tem relação direta com decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)
