O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), representado por seu vice-presidente, desembargador Roque Lucarelli Dattoli, participou, na segunda-feira (1º/4), da cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica para instalação do Comitê Interinstitucional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Estado do Rio. O evento foi promovido pelo Tribunal de
Uma proposta do Comitê Nacional PopRuaJud de alteração legislativa para que pessoas em situação de rua tenham garantia de prioridade e gratuidade na obtenção de documentos de identificação começou a tramitar no Senado Federal. A medida tem o objetivo de assegurar o pleno exercício da cidadania aos que vivem nessa
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP), por meio do Comitê PopRuaJud da seccional, que é coordenado pelo juiz federal Alex Lamy de Gouvêa, participou do 1º mutirão PopRuaJud – Amapá de 2024. A ação social aconteceu no dia 21 de março na capital, Macapá, e foi executada pelo Tribunal de
Serviços gratuitos de saúde, assistência social, cidadania e justiça para a população em situação de rua fizeram parte do 1º mutirão Pop Rua Jud Amapá, promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJAP), na noite de quinta-feira (21/3), na Praça da Bandeira. A ação, com mais de 200 atendimentos, foi
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), anuncia a abertura de duas oportunidades de trabalho voltadas para a promoção do acesso à Justiça e à defesa dos direitos humanos relacionada a ações voltadas a crianças e adolescentes e a
A frase: “a extinção da punibilidade para o cumpridor, quanto à sanção pecuniária, é medida que se impõe”, na sentença da Vara de Execuções Penais e Medidas Alternativas (Vepma) de Rio Branco, dá um final ao processo n.°0000133-26.2019.8.01.0017. Mas, para Gilson Kennedy do Rosário Pereira, de 56 anos, este fim
Os municípios de Montalvânia, Miravânia e São João das Missões, no Norte de Minas, receberam mais uma ação itinerante dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) das comarcas de Montalvânia e de Manga. A ação foi realizada em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Moradores do Sul da Bahia receberão nas próximas duas semanas o atendimento itinerante do projeto TRE em Todo Lugar. Entre os dias 5 a 15 de março, o atendimento do TRE-BA estará nos municípios de Santa Cruz Cabrália e Porto Seguro (Caraíva, Trancoso e Arraial d’Ajuda). Os cidadãos poderão solicitar
Os integrantes do Comitê Nacional do PopRuaJud, coordenado pelo conselheiro Pablo Barreto Coutinho, reuniram-se na quinta-feira (29/2), para debater os avanços de cada eixo de trabalho. Durante o encontro, que reuniu participantes de todo o país, foram definidas agendas e pautas das próximas reuniões e apresentadas minutas de protocolos desenvolvidos
O Projeto Rua de Direitos realiza, na próxima terça-feira (5/3), em comemoração ao Dia Internacional da Mulher (8/3), uma edição especial destinada às mulheres em situação de rua. A ação é uma realização do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Núcleo de Voluntariado e do Comitê PopRua/Jus,
