O Conselho Nacional de Justiça inaugurou, nesta semana, no Maranhão, iniciativas voltadas às pessoas egressas do sistema prisional: unidades do Escritório Social em São Luís e Itapecuru Mirim, e a Rede de Atenção à Pessoa Egressa do Sistema Prisional (Raesp). O objetivo é a garantia de direitos das pessoas egressas
Com mais de 4 mil usuários entre pessoas egressas do sistema prisional e familiares, o aplicativo Escritório Social Virtual (ESVirtual) passou por uma atualização. A ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está sendo desenvolvida desde 2019 com o apoio de diversos parceiros para ampliar o acesso de pessoas que tiveram contato com
Os desafios e lições para a atuação das Redes de Atenção a Pessoas Egressas do Sistema Prisional (Raesps) foram tema de webinário promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Instituto Igarapé na última semana. O fortalecimento e expansão das Raesps é um dos temas trabalhados pelo
O Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal Superior Eleitoral realizaram, nesta terça-feira (19/10), no Distrito Federal, a primeira ação em campo de identificação civil de pessoas privadas de liberdade. Inédita na América Latina, a metodologia com foco na emissão de documentos vem sendo desenvolvida desde 2019 e já mobilizou
O número de detentos do Presídio Regional de Joinville (SC) que realizaram as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade (Encceja PPL) nessa quarta (13) e quinta-feira (14/10) triplicou. Foram 110 inscritos para o ensino fundamental e de 111 ao
Atendimento itinerante, conciliação e mediação e Justiça Restaurativa são algumas ações consideradas pioneiras e de vanguarda do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). E o Escritório Social se soma a esses exemplos – a iniciativa já acumula um amplo leque de realizações em apenas oito meses de atividades. Inaugurado em
Na quinta-feira (23/9), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Amapá (Fecomércio/AP) assinaram Termo de Cooperação para a inserção de pessoas presas e familiares em cursos de capacitação ofertados pelo Serviço Nacional do Comércio (Senac) no estado. Os cursos
A segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere foi encerrada na quinta-feira (23/9) consolidando avanços na área e a importância do evento no calendário judiciário, com o triplo de participantes em relação à primeira edição em 2020. A iniciativa conjunta entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Observatório
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen) lançaram, nessa quarta-feira (22/9), nota técnica para apoiar a magistratura e gestões dos sistemas prisional a operacionalizarem a remição de penas via práticas sociais e educativas, conforme estabelecido na Resolução CNJ n. 391/2021. O documento destaca que a
Com mobilização entre Judiciário, Executivo, escritores e escritoras, movimentos sociais e pessoas privadas de liberdade, a segunda edição da Jornada de Leitura no Cárcere começou nesta terça-feira (21/9) destacando a importância dos avanços recentes na área para a estruturação de uma política de leitura intramuros com fortalecimento da cidadania, do
