A comarca de Presidente Epitácio implantou o “Projeto Transformar”, iniciativa que tem o objetivo de resgatar adolescentes infratores submetidos a medidas socioeducativas por meio da educação, cultura e esporte e proporcionar a eles a chance de optar por um novo caminho e resgatar as relações familiares, além de reduzir o
Nove de cada 10 detentos brasileiros não possuem qualquer documento pessoal em seu prontuário no estabelecimento prisional. Essa foi a constatação de levantamento feito pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do Ministério da Justiça ao apontar que 91,33% dos presidiários se encontram nessa situação, o que afeta diretamente a possibilidade de
A oportunidade de emprego a jovens em situação de vulnerabilidade social no Estado do Rio de Janeiro é o objetivo do projeto Central de Aprendizagem, lançado este mês pela Corregedoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A oferta de trabalho na modalidade de aprendizagem em empresas fluminenses
Trabalho e estudo dão eixo à rotina dos presos nas melhores prisões de São Paulo. Das 281 unidades locais, apenas três são avaliadas como excelentes por juízes, segundo dados do Geopresídios, sistema mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Todas são centros de ressocialização e duas delas empregam 100% dos
Integrantes dos programas Começar de Novo, Jovens Mensageiros, Justiça pelos Jovens e Pais Trabalhando participaram, no último dia 14, da cerimônia de encerramento do primeiro semestre das atividades do projeto “Estudar para Qualificar”, do Departamento de Ações Pró-Sustentabilidade (Deape) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). O projeto
O juiz Evandro Volmar Rizzo, titular da 2ª Vara da comarca de Sombrio (SC), à frente do juizado da infância e juventude, comandou formatura de cinco jovens no 6º ciclo da Oficina Profissionalizante Socioeducativa, implantada em fevereiro de 2014, que promove abordagem integral na aplicação das medidas socioeducativas previstas no
O Encontro Anual de Juízes com Competência Penal, de 8 a 9 de junho, no auditório do Ministério Público, em Porto Velho (RO), trouxe como destaque o lançamento de um e-book Iniciativas Vencedoras na Execução Penal, com relato de várias práticas exitosas na área praticadas nas várias comarcas de Rondônia
Representantes do governo do estado, do Poder Judiciário e de demais entidades ligadas ao sistema de monitoramento da execução penal estiveram presentes no Palácio Iguaçu, no último dia 6, para oficializar a criação do Escritório Social do Paraná. A unidade oferece apoio aos egressos do sistema prisional e é a
Adolescentes infratores terão, em 2018, um modelo prisional focado em recuperação. Até março do próximo ano, Itaúna/MG recebe a primeira unidade do país a adaptar o método da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) a rapazes detidos. A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia,
Na última segunda-feira (5), o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Herbert Carneiro anunciou a destinação de parte de recursos de penas pecuniárias às Apacs. Para receber os valores, as unidades deverão apresentar à Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC) uma série de documentos até
