O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, defendeu nessa terça-feira (2/3) uma reforma na legislação para que as questões tributárias possam ser resolvidas de forma mais ágil, evitando inclusive o excesso de judicialização. “É uma proposta ousada, mas evitaria que o Poder Judiciário fosse utilizado para
Com o objetivo de instalar oficialmente o Comitê de Apoio Técnico à realização do Diagnóstico do Contencioso Tributário Nacional, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em conjunto com a Receita Federal do Brasil (RFB) promoverá reunião com a presença do presidente, ministro Luiz Fux. O evento ocorrerá na terça-feira (2/3),
O edital da quinta edição da Série Justiça Pesquisa foi republicado nesta quinta-feira (25/2) para ampliar o perfil de instituição que poderá se candidatar para realizar o diagnóstico do contencioso tributário brasileiro no âmbito judicial. Segundo a nova versão, fundações públicas e privadas também poderão se candidatar para a realização
Com o objetivo de contribuir com a modernização do Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, durante a 325a Sessão Ordinária realizada na terça-feira (23/2), o grupo de trabalho que desenvolverá estudos e apresentará propostas para garantir a efetivação das decisões judiciais em processos de execução. “É fundamental
Uma ferramenta para mensurar o acesso à Justiça pela população brasileira, o Índice de Acesso à Justiça (IAJ) foi lançado nesta segunda-feira (22/2) durante o segundo painel do webinário II Democratizando o Acesso à Justiça: Justiça Social e Poder Judiciário no Século XXI. O levantamento foi feito pelo Conselho Nacional
Com a apresentação da ferramenta de validação XML para alimentação da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na sexta-feira (19/2), o Webinário de Aprimoramento do DataJud. O evento contou com a participação de quase 400 servidores e servidoras de todos os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quer entender o impacto e as soluções desenvolvidas pelo Poder Judiciário com a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Para isso, vai dar início a uma pesquisa, em fevereiro, analisando as bases de dados e contando com a participação de todos os tribunais. O relatório
O Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) apresentou os resultados da pesquisa “O Teletrabalho durante a pandemia da Covid-19: uma avaliação no Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região”. O objetivo do estudo foi avaliar os impactos do trabalho remoto na rotina laboral de magistrados e servidores, além de
Instituições de Ensino Superior e instituições de pesquisa, públicas ou privadas sem fins lucrativos, têm até sexta-feira (22/1) para se inscrever no edital da Série Justiça Pesquisa. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o estudo vai investigar as causas e propor soluções para combater a baixa efetividade das decisões
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai investigar as causas da baixa efetividade das decisões judiciais relativas a pagamento de impostos e tributos e propor soluções para essas disfuncionalidades. A ideia é obter um diagnóstico estatístico, amparado em evidências empíricas e em outros procedimentos de coleta de dados, sobre o
