No Mato Grosso do Sul, o Mutirão Carcerário 2016 teve início na terça-feira (14/6) na sala de reunião da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal de Justiça (TJMS). O mutirão seguirá até 1º de julho e poderá ser prorrogado até o dia 8 daquele mês, se necessário. O objetivo
Inaugurado no último mês de janeiro no antigo e mítico prédio onde funcionou o Presídio do Ahú, com a presença do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Ricardo Lewandowski, o Centro de Audiências de Custódia de Curitiba se tornou referência. Recentemente, foi elogiado pelo professor e doutor irlandês Conor
Os juízes da 1ª e 2ª Vara de Execuções Penais, respectivamente Ana Maria Dias Vieira e Fernando Mendonça, em iniciativa conjunta com o Conselho Penitenciário Estadual, realizaram solenidade de livramento condicional de presos, na segunda-feira (30/5) e na terça-feira (31/5), no Centro Administrativo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Desde segunda-feira (16/5), a Comarca de Cururupu (MA) passou a adotar o controle biométrico de presos. Desenvolvido pela Diretoria de Informática do Poder Judiciário do Maranhão, o Sistema Convictus controla, por meio da biometria, a frequência de réus que cumprem pena nos regimes aberto e semiaberto e medidas alternativas aplicadas
Em três dias de mutirão, o Projeto Ação Concentrada: Justiça no Cárcere concedeu 382 benefícios a presos que cumprem pena no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II (IPPOO II), em Itaitinga. A iniciativa foi realizada pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio das 2ª e 3ª Varas de
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre (Ifac) celebraram, no dia 10 de maio, um Termo de Cooperação Técnica para promover, via modalidade Educação a Distância (EaD), a oferta de educação profissional técnica subsequente ao nível médio. As vagas
Lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2015, o programa Audiência de Custódia tornou-se objeto de pesquisa de mestrado na Universidade de Stanford, nos Estados Unidos. Prevista para ser concluída até o próximo mês, a tese do estudante brasileiro Thiago Nascimento dos Reis analisa o potencial das audiências de
Primeiro município do Brasil a receber a interiorização do Programa Audiência de Custódia, Cachoeiro de Itapemirim (ES), onde se concentram as audiências da 4ª Região do Plantão Judiciário, apresenta resultados relevantes após 40 dias da implantação do projeto. Ao todo, foram 160 apresentações ao juiz, culminando em 135 audiências, que
A Comarca de Candeias, na Região Metropolitana de Salvador, promoveu a primeira audiência de custódia da comarca, marcando a expansão do projeto para o interior do estado. Presidida pela juíza Bianca Gomes da Silva, a audiência, realizada na última quinta-feira (5/5), analisou a prisão em flagrante de Ramon Sena, capturado
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Leopoldo Raposo, expressou apoio à implantação do Método Apac no sistema carcerário do estado, em reunião que tratou do tema na sexta-feira (6/5) na Arquidiocese de Olinda e Recife. Criada em 1972, a metodologia visa à recuperação dos apenados através
