O Grupo de Trabalho criado pelo CNJ para verificar a atuação do sistema de justiça e das forças de segurança do Rio de Janeiro iniciou reuniões de inspeção na cidade nesta segunda-feira (22/1). A iniciativa cumpre a determinação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 635, de relatoria do ministro
Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham
No último dia 22 de dezembro foi encerrada a programação da 3ª Reunião Ordinária do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (CIAMP-Rua), durante a 10ª ExpoCatadores 2023, realizada na Arena Mané Garrincha, em Brasília. O evento reuniu mais de dois mil
Ouvir as vozes do movimento de população de rua e dos representantes das instituições públicas sobre os caminhos que podem ser tomados para a efetivação e garantia dos direitos da população em situação de rua no Brasil. Essa foi a tônica do III Seminário Nacional de Direitos Humanos da População
A destinação de valores oriundos de condenação em ações coletivas será o tema prioritário do Fórum Nacional das Ações Coletivas, criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante a reunião realizada na última sexta-feira (15/12), os participantes do Fórum apontaram os desafios relacionados ao tema, que deve ser tratado em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, nesta segunda-feira (11/12), o Manual do Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte (PPCAAM). O material vai subsidiar a capacitação do Sistema de Justiça e da rede de apoio para a atuação do Poder Judiciário no âmbito da política de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 19ª Sessão Ordinária de 2023, pela procedência da contestação do resultado de uma banca de heteroidentificação que impediu a posse de candidato autodeclarado negro, selecionado em concurso para juiz no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O homem,
As ações do poder público em favor de um segmento da população marginalizado, carente e em condição de vulnerabilidade social ganharam força nesta segunda-feira (11/12) com o lançamento, pelo governo federal, do Planos Ruas Visíveis, em Brasília. A ação tem relação direta com decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF)
A última quinta-feira, 7/12, em Brasília (DF), significou, para as pessoas da população de rua da Capital Federal, a oportunidade de atender a uma exigência básica da sociedade contemporânea: a comprovação formal da própria existência. No Parque da Cidade Sarah Kubitschek, mais de quatrocentos voluntários e servidores de 20 instituições
Os processos de construção da cidadania por meio da ampliação do acesso à Justiça a partir da análise das vulnerabilidades de segmentos da sociedade encerraram o segundo painel do 17º Encontro Nacional do Poder Judiciário, nesta terça-feira (5/12), em Salvador. Mediados pela conselheira Jane Granzoto, os debates abordaram como o
